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Matrícula Dias Período
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Nome: Matrícula D *** Matrícula Dias Período
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLAITON RODRIGUES DE LIMA 308.106-A 01 07/04/2025 a 07/04/2025
ELIDO PEREIRA DA SILVA 365.812-A 04 08/04/2025 a 11/04/2025
LAISSA FRANCO DE OLIVEIRA 366.070-A 07 07/04/2025 a 13/04/2025
Conced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
DAGMAR SOARES VIEIRA 095.902-F 03 08/04/2025 a 10/04/2025
TANIA SPARN TELLES DE MENEZES 099.859-F 07 06/04/2025 a 12/04/2025
TEREZA NOGUEIRA POZELI 087.322-E 01 18/03/2025 a 18/03/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JULIO CEZAR CITA 306.690-A 30 20/03/2025 a 18/04/2025 07/04/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
LUCIANO KINITI TOKUMO 816.798-F 04 23/03/2025 a 26/03/2025 08/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDIA SIMONE RICZ CAYRES 355.720-A 03 26/03/2025 a 28/03/2025
REGINA FURTADO COSTA CAMPOS 367.004-A 07 01/04/2025 a 07/04/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 350.426/AP.11 - Interessada: TACIANA PEREIRA DE ANDRADE, Matrícula nº 350.426-A - Junta médica
realizada em 08/04/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 90 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 360.595/AP.11 - Interessado: ADERLEY GIRADE, Matrícula nº 360.595-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 02/04/2025 a 05/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 807.800/AP.11 - Interessado: CARLOS ROBERTO RAMOS NOGUEIRA, Matrícula nº 807.800-F - “Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 09/04/2025 a 11/04/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLAITON RODRIGUES DE LIMA 308.106-A 01 07/04/2025 a 07/04/2025
ELIDO PEREIRA DA SILVA 365.812-A 04 08/04/2025 a 11/04/2025
LAISSA FRANCO DE OLIVEIRA 366.070-A 07 07/04/2025 a 13/04/2025
Conced ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. endo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
DAGMAR SOARES VIEIRA 095.902-F 03 08/04/2025 a 10/04/2025
TANIA SPARN TELLES DE MENEZES 099.859-F 07 06/04/2025 a 12/04/2025
TEREZA NOGUEIRA POZELI 087.322-E 01 18/03/2025 a 18/03/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JULIO CEZAR CITA 306.690-A 30 20/03/2025 a 18/04/2025 07/04/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
LUCIANO KINITI TOKUMO 816.798-F 04 23/03/2025 a 26/03/2025 08/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDIA SIMONE RICZ CAYRES 355.720-A 03 26/03/2025 a 28/03/2025
REGINA FURTADO COSTA CAMPOS 367.004-A 07 01/04/2025 a 07/04/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 350.426/AP.11 - Interessada: TACIANA PEREIRA DE ANDRADE, Matrícula nº 350.426-A - Junta médica
realizada em 08/04/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 90 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 360.595/AP.11 - Interessado: ADERLEY GIRADE, Matrícula nº 360.595-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 02/04/2025 a 05/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 807.800/AP.11 - Interessado: CARLOS ROBERTO RAMOS NOGUEIRA, Matrícula nº 807.800-F - “Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 09/04/2025 a 11/04/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º