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Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a EMANUEL ANDRADE DE SANTANA, matrícula nº 803.523-A, R.G. 14.266.033-4, PIS/
PASEP 18076651323, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 4º Ofício Criminal da Comarca
de São Bernardo do Campo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LENIR CÂMARA DA SILVA, matrícula nº 315.225-F, R.G. 25.222.952-6, PIS/PASEP
12168812952, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível da
Comarca de Itu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZA MAURÍCIO DE SOUZA, matrícula nº 804.962-F, R.G. 15.926.460-1, PIS/PASEP
12439004172, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Casa Branca, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUZINETE ALVES LEITE LIBRELON, matrícula nº 813.376-F, R.G. 18.787.037-8, PIS/
PASEP 12166108085, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal
da Comarca de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA TELINI ESTEVAM, matrícula nº 807.593-F, R.G. 102.590.788-40, PIS/PASEP
12307939220, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 8.07.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, LENIR CAMARA DA SILVA, matrícula
nº 315.225-F, designada no Juizado Especial Cível da Comarca de Itu, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção
Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 378.821/AP.11 - Interessada: ISAMAR TATIANI MAMANI POMA, Matrícula nº 378.821-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 14/05/2025 a 18/05/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 322.202/AP.11 - Interessado: VITOR BASTOS MAIA, Matrícula nº 322.202-C - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 16/06/2025 a 17/06/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 817.444/AP.11 - Interessada: ANA PAOLA SALMERON CREVELANTI, Matrícula nº 817.444-F - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 30/06/2025 a 04/07/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANDERSON DE ALMEIDA TAVARES 374.161-A 30 24/05/2025 a 22/06/2025 13/06/2025
ANDERSON DE ALMEIDA TAVARES 374.161-A 01 23/05/2025 a 23/05/2025 13/06/2025
NELSON DE SOUZA PEREIRA 310.048-A 90 27/05/2025 a 24/08/2025 07/07/2025
ROGERIO HIROSHI NAKAYAMA 381.327-A 22 16/06/2025 a 07/07/2025 07/07/2025
ROGERIO HIROSHI NAKAYAMA 381.327-A 07 09/06/2025 a 15/06/2025 07/07/2025
WILLIAN BALDEZ 806.260-A 30 18/06/2025 a 17/07/2025 07/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a EMANUEL ANDRADE DE SANTANA, matrícula nº 803.523-A, R.G. 14.266.033-4, PIS/
PASEP 18076651323, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 4º Ofício Criminal da Comarca
de São Bernardo do Campo, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LENIR CÂMARA DA SILVA, matrícula nº 315.225-F, R.G. 25.222.952-6, PIS/PASEP
12168812952, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível da
Comarca de Itu, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUIZA MAURÍCIO DE SOUZA, matrícula nº 804.962-F, R.G. 15.926.460-1, PIS/PASEP
12439004172, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Casa Branca, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUZINETE ALVES LEITE LIBRELON, matrícula nº 813.376-F, R.G. 18.787.037-8, PIS/
PASEP 12166108085, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal
da Comarca de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA TELINI ESTEVAM, matrícula nº 807.593-F, R.G. 102.590.788-40, PIS/PASEP
12307939220, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de São João da Boa Vista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 8.07.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, LENIR CAMARA DA SILVA, matrícula
nº 315.225-F, designada no Juizado Especial Cível da Comarca de Itu, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção
Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 378.821/AP.11 - Interessada: ISAMAR TATIANI MAMANI POMA, Matrícula nº 378.821-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 14/05/2025 a 18/05/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 322.202/AP.11 - Interessado: VITOR BASTOS MAIA, Matrícula nº 322.202-C - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 16/06/2025 a 17/06/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 817.444/AP.11 - Interessada: ANA PAOLA SALMERON CREVELANTI, Matrícula nº 817.444-F - “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 30/06/2025 a 04/07/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANDERSON DE ALMEIDA TAVARES 374.161-A 30 24/05/2025 a 22/06/2025 13/06/2025
ANDERSON DE ALMEIDA TAVARES 374.161-A 01 23/05/2025 a 23/05/2025 13/06/2025
NELSON DE SOUZA PEREIRA 310.048-A 90 27/05/2025 a 24/08/2025 07/07/2025
ROGERIO HIROSHI NAKAYAMA 381.327-A 22 16/06/2025 a 07/07/2025 07/07/2025
ROGERIO HIROSHI NAKAYAMA 381.327-A 07 09/06/2025 a 15/06/2025 07/07/2025
WILLIAN BALDEZ 806.260-A 30 18/06/2025 a 17/07/2025 07/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º