Processo ativo
Matrícula Dias Período Data da Perícia
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Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 380.010/AP.11 - Interessado: ALISON ANDREUS GAMA, Matrícula nº 380.010-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 02/07/2025 a 02/07/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
6ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JOSE CARLOS HENRIQUE JUNIOR 314.432-A 120 18/06/2025 a 15/10/2025 07/07/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA 091.453-F 14 30/06/2025 a 13/07/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
PEDRO AUGUSTO RIBEIRO BELO 375.942-A 14 26/06/2025 a 09/07/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
GUILHERME CARRETO FONSECA 374.674-A 08 27/06/2025 a 04/07/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ERIKA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 355.209-A 13 19/06/2025 a 01/07/2025
TIAGO DA SILVA EULALIO 369.607-A 10 01/07/2025 a 10/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 380.010/AP.11 - Interessado: ALISON ANDREUS GAMA, Matrícula nº 380.010-A - Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 02/07/2025 a 02/07/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público
Civis do Estado de São Paulo.
6ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JOSE CARLOS HENRIQUE JUNIOR 314.432-A 120 18/06/2025 a 15/10/2025 07/07/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA 091.453-F 14 30/06/2025 a 13/07/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
PEDRO AUGUSTO RIBEIRO BELO 375.942-A 14 26/06/2025 a 09/07/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
GUILHERME CARRETO FONSECA 374.674-A 08 27/06/2025 a 04/07/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ERIKA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 355.209-A 13 19/06/2025 a 01/07/2025
TIAGO DA SILVA EULALIO 369.607-A 10 01/07/2025 a 10/07/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º