Matrícula Dias Período Data da Perícia

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Período Data da Perícia
JACQUELINE CRISTINA PIANOSCHI DE MATOS BENTO 318.713-A 39 16/12/2024 a 23/01/2025 23/01/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JUVENAL PEREIRA SANTOS 804.056-F 17 07/01/2025 a 23/01/2025 23/01/2025
MARCIO VIEIRA SANTANA 807.070-F 90 07/01/2025 a 06/04/2025 23/01/2025
MARIA LUIZA TONET DE PIER 813.483-F 04 07/01/2025 a 10/01/2025 23/01/2025
PAULO BRAGA DE MORAES 808.356-F 30 07/01/2025 a 05/02/2025 23/01/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 356.166/AP.11 - Interessado: EDUARDO ROBERTO RODRIGUES, Matrícula nº 356.166-A - Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 17/01/2025 a 20/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 378.008/AP.11 - Interessado: PAULO JOSE DE SOUSA FILHO, Matrícula nº 378.008-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 20/01/2025 a 24/01/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALESSANDRA HENRIQUETA ALVES FERREIRA 812.626-A 05 20/01/2025 a 24/01/2025
FERNANDO AUGUSTO PIMENTA CERQUEIRA 353.064-A 03 22/01/2025 a 24/01/2025
GIANFRANCESCO DOS SANTOS CHIRIELEISON 807.713-A 01 17/01/2025 a 17/01/2025
ISABEL CRISTINA DE CASTRO ALEXANDRE 311.642-A 01 16/01/2025 a 16/01/2025
MAURO DE SOUZA RAMOS JUNIOR 372.958-A 07 20/01/2025 a 26/01/2025
RAQUEL BEATRIS DE CARVALHO 354.539-A 03 20/01/2025 a 22/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANDREA LOPES BORGES 810.541-F 03 22/01/2025 a 24/01/2025
FERNANDO MACIEL DE MELLO 817.465-F 03 15/01/2025 a 17/01/2025
FERNANDO MACIEL DE MELLO 817.465-F 03 12/01/2025 a 14/01/2025
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CLAUDIO GOMES FERREIRA 095.540-A 60 07/01/2025 a 07/03/2025 22/01/2025
ERICA FRAGOSO PACCA 366.959-A 09 27/11/2024 a 05/12/2024 22/01/2025
PRISCILA LOPES NEVES 355.346-A 15 05/12/2024 a 19/12/2024 22/01/2025
VICTOR SILVEIRA DOS SANTOS 360.512-A 01 16/12/2024 a 16/12/2024 22/01/2025
VICTOR SILVEIRA DOS SANTOS 360.512-A 01 13/12/2024 a 13/12/2024 22/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º