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Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
PATRICIA CIBELE DA SILVA 815.293-A 02 03/02/2025 a 04/02/2025 21/02/2025
PATRICIA CIBELE DA SILVA 815.293-A 03 05/02/2025 a 07/02/2025 21/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ESMAEL NATAL BASTOS JUNIOR 303.033-A 02 17/02/2025 a 18/02/2025
LUCIMAR JUSTO LA PASTINA 097.925-A 05 24/02/2025 a 28/02/2025
PEDRO LUIZ ROCHA NOVAES 303.932-A 01 19/02/2025 a 19/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
ROBERTO MAIA SANTANA 804.486-F 04 18/02/2025 a 21/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JOSE RENATO DIAS OLIVEIRA 098.563-A 01 21/02/2025 a 21/02/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JULIO CESAR FERNANDES BARSI 367.440-A 04 06/01/2025 a 09/01/2025 20/02/2025
SARA ISABEL RODRIGUES DE ALMEIDA 371.192-A 01 13/02/2025 a 13/02/2025 21/02/2025
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
EXCLUSÃO
Processo nº 817.150/AP.11 - Interessada: DENISE MACEDO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 817.150-F - Na
disponibilização do DJe de 20/02/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE”, 10ª RAJ, para o dia 26/02/2025 às 15:30 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
DENISE QUINTINO FERNANDES 320.143-A 02 19/02/2025 a 20/02/2025
RENATA FAGIOLI VERDERESI 321.071-A 02 17/02/2025 a 18/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
PATRICIA CIBELE DA SILVA 815.293-A 02 03/02/2025 a 04/02/2025 21/02/2025
PATRICIA CIBELE DA SILVA 815.293-A 03 05/02/2025 a 07/02/2025 21/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ESMAEL NATAL BASTOS JUNIOR 303.033-A 02 17/02/2025 a 18/02/2025
LUCIMAR JUSTO LA PASTINA 097.925-A 05 24/02/2025 a 28/02/2025
PEDRO LUIZ ROCHA NOVAES 303.932-A 01 19/02/2025 a 19/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
ROBERTO MAIA SANTANA 804.486-F 04 18/02/2025 a 21/02/2025
8ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
JOSE RENATO DIAS OLIVEIRA 098.563-A 01 21/02/2025 a 21/02/2025
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
JULIO CESAR FERNANDES BARSI 367.440-A 04 06/01/2025 a 09/01/2025 20/02/2025
SARA ISABEL RODRIGUES DE ALMEIDA 371.192-A 01 13/02/2025 a 13/02/2025 21/02/2025
10ª Região Administrativa Judiciária - SOROCABA
EXCLUSÃO
Processo nº 817.150/AP.11 - Interessada: DENISE MACEDO DO ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 817.150-F - Na
disponibilização do DJe de 20/02/2025, EXCLUA-SE a servidora na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE”, 10ª RAJ, para o dia 26/02/2025 às 15:30 horas.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
DENISE QUINTINO FERNANDES 320.143-A 02 19/02/2025 a 20/02/2025
RENATA FAGIOLI VERDERESI 321.071-A 02 17/02/2025 a 18/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º