Matrícula Dias Período Data da Perícia

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 096.403/AP.11 - Interessada: ELAINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 096.403-F.
Ficam prejudicados os pedidos de licença-saúde a partir de 02/12/2024, 03/12/2024, 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6/12/2024, 19/12/2024, 07/01/2025,
10/01/2025, 15/01/2025, 16/01/2025, 27/01/2025 e 31/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia
04/02/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de
Justiça Eletrônico
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO ENRICO GRECCO 809.159-A 60 07/01/2025 a 07/03/2025 30/01/2025
MIRIAM BELLINA DA SILVA 810.867-A 30 22/01/2025 a 20/02/2025 31/01/2025
RAFAEL DE SOUZA MAIA 361.374-A 30 17/01/2025 a 15/02/2025 31/01/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
GILMARA SILVA DOS SANTOS 806.453-F 60 21/01/2025 a 21/03/2025 31/01/2025
JOAO CARLOS PAIVA 095.595-F 91 10/12/2024 a 10/03/2025 24/01/2025
JOAO CARLOS PAIVA 095.595-F 35 05/11/2024 a 09/12/2024 24/01/2025
RINALDO RETI NETO 088.505-E 14 06/01/2025 a 19/01/2025 30/01/2025
RINALDO RETI NETO 088.505-E 04 20/01/2025 a 23/01/2025 30/01/2025
ROSANA MARINS DE SOUZA 130.852-F 45 05/11/2024 a 19/12/2024 30/01/2025
ROSINEIDE SOUZA DIVINO 130.757-F 15 07/01/2025 a 21/01/2025 31/01/2025
ROSINEIDE SOUZA DIVINO 130.757-F 15 22/01/2025 a 05/02/2025 31/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CRISTIANE MICHELETO RAMOS AROXA 316.613-A 05 27/01/2025 a 31/01/2025
EDUARDO CAMPOS MONTALVAO 352.813-A 14 28/01/2025 a 10/02/2025
FELIPE BORDA AQUINO 379.246-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
MARCOS ALBERTO IMENE 310.492-A 05 03/02/2025 a 07/02/2025
MARIA DE FATIMA ARBEX MARTINS 367.979-A 02 30/01/2025 a 31/01/2025
MARIA FERNANDA NOGUEIRA DE LIMA ZUMBANO 361.096-A 15 29/01/2025 a 12/02/2025
NANCI GESUALDO CRUZ 811.304-A 03 27/01/2025 a 29/01/2025
PRISCILA COLLEONI BATTAGLIA 110.317-A 02 28/01/2025 a 29/01/2025
SAMANTHA BEATRIZ NATACCI MARGARIDO DE FIGUEIREDO SÁ 367.186-A 15 24/01/2025 a 07/02/2025
SIMONE CLARO SATYRO 320.102-A 15 28/01/2025 a 11/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, às seguintes
servidoras:
Nome Matrícula Dias Período
CRISLEIDE RODRIGUES SILVA 816.400-F 02 30/01/2025 a 31/01/2025
ELIENE SILVA FERREIRA 096.579-F 03 27/01/2025 a 29/01/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
WILLIAN FERNANDO BUJIGA DO NASCIMENTO 312.034-A 12 20/01/2025 a 31/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º