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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trícula Dias Período Data da Perícia
CYD MERZ DA SILVA 120.435-A 14 20/01/2025 a 02/02/2025 10/02/2025
GISELE PEREZ DA SILVA 365.098-A 14 25/01/2025 a 07/02/2025 10/02/2025
GISELE PEREZ DA SILVA 365.098-A 20 08/02/2025 a 27/02/2025 10/02/2025
ISMALIA VIEIRA 098.789-A 90 28/01/2025 a 27/04/2025 07/02/2025
WAGNER FEDEL SERPA 319.616-A 07 13/12/2024 a 19/12/2024 10/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA PAULA FRANCO DE CARVALHO 376.154-A 03 10/02/2025 a 12/02/2025
GIULIELMA JUVENTINA GASPARINI JACOB 365.694-A 06 07/02/2025 a 12/02/2025
GIULIELMA JUVENTINA GASPARINI JACOB 365.694-A 03 04/02/2025 a 06/02/2025
GIULIELMA JUVENTINA GASPARINI JACOB 365.694-A 01 03/02/2025 a 03/02/2025
PEDRO GUILHERME CARDOSO PIMENTEL FELIX 360.995-A 01 10/02/2025 a 10/02/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
ALEXANDRE GOMES DA SILVA 361.592-A 03 28/01/2025 a 30/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LUCIA SANTANA RICCI 811.763-F 04 07/02/2025 a 10/02/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidos de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e
horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 19/02/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:00 CINTIA MARQUES DE OLIVEIRA VIANA 360.199-A
12:50 ELVIS JOSE VIANA 091.406-F
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER no
endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidas de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários
abaixo indicados.
Caso as servidoras tenham interesse, poderão apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico,
pelo e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. trícula Dias Período Data da Perícia
CYD MERZ DA SILVA 120.435-A 14 20/01/2025 a 02/02/2025 10/02/2025
GISELE PEREZ DA SILVA 365.098-A 14 25/01/2025 a 07/02/2025 10/02/2025
GISELE PEREZ DA SILVA 365.098-A 20 08/02/2025 a 27/02/2025 10/02/2025
ISMALIA VIEIRA 098.789-A 90 28/01/2025 a 27/04/2025 07/02/2025
WAGNER FEDEL SERPA 319.616-A 07 13/12/2024 a 19/12/2024 10/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANA PAULA FRANCO DE CARVALHO 376.154-A 03 10/02/2025 a 12/02/2025
GIULIELMA JUVENTINA GASPARINI JACOB 365.694-A 06 07/02/2025 a 12/02/2025
GIULIELMA JUVENTINA GASPARINI JACOB 365.694-A 03 04/02/2025 a 06/02/2025
GIULIELMA JUVENTINA GASPARINI JACOB 365.694-A 01 03/02/2025 a 03/02/2025
PEDRO GUILHERME CARDOSO PIMENTEL FELIX 360.995-A 01 10/02/2025 a 10/02/2025
5ª Região Administrativa Judiciária - PRESIDENTE PRUDENTE
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
ALEXANDRE GOMES DA SILVA 361.592-A 03 28/01/2025 a 30/01/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LUCIA SANTANA RICCI 811.763-F 04 07/02/2025 a 10/02/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidos de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e
horários abaixo indicados.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 19/02/2025 - quarta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:00 CINTIA MARQUES DE OLIVEIRA VIANA 360.199-A
12:50 ELVIS JOSE VIANA 091.406-F
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORATIVA, LICENÇA SAÚDE E
ESTUDO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam as servidoras abaixo relacionadas CONVOCADAS PARA COMPARECER no
endereço Rua Otto Benz, nº 955 - sala 1 - Nova Ribeirânia - Ribeirão Preto, munidas de RG e identificação funcional (crachá
ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários
abaixo indicados.
Caso as servidoras tenham interesse, poderão apresentar manifestação e indicar assistente técnico, médico ou jurídico,
pelo e-mail licencasinterior@tjsp.jus.br.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º