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Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº 369.142/AP.11 - Interessada: BRUNA PAPARELLI MURDA, Matrícula nº 369.142-A - Junta médica realizada
em 18/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 2 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 2 dia(s) de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. licença para tratamento de saúde, no período de 15/02/2025 a 16/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 3 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 17/02/2025 a 19/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 2 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 20/02/2025 a 21/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 1 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 24/02/2025 a 24/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Processo nº 353.783/AP.11 - Interessado: VALDO SALAVANDRO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 353.783-A - Perícia
médica realizada em 17/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 60 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 28/02/2025 a 28/04/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 358.809/AP.11 - Interessada: SUELEN DAIANE DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 358.809-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 13/03/2025 a 14/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 355.987/AP.11 - Interessada: VALERIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula nº 355.987-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 13/03/2025 a 14/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ADRIANA DOS SANTOS TINONIN 130.338-A 29 15/02/2025 a 15/03/2025 13/03/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025 18/03/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 07 10/03/2025 a 16/03/2025 18/03/2025
JULIANA KOJIMA ROCHA 360.903-A 44 01/03/2025 a 13/04/2025 18/03/2025
RAQUEL FONSECA SPINEL 311.399-A 45 02/03/2025 a 15/04/2025 18/03/2025
ROSANA DE CARVALHO CUNHA 809.795-A 30 06/03/2025 a 04/04/2025 19/03/2025
SANDRA STANKUNAS DE LIMA 356.359-A 03 05/03/2025 a 07/03/2025 17/03/2025
SANDRA STANKUNAS DE LIMA 356.359-A 02 12/03/2025 a 13/03/2025 17/03/2025
SYLVIA DAMASIO ESTRELLA 356.826-A 45 03/03/2025 a 16/04/2025 17/03/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO RODRIGUES DE SOUZA 817.651-F 30 25/02/2025 a 26/03/2025 18/03/2025
PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO 809.627-F 25 26/02/2025 a 22/03/2025 18/03/2025
PEDRO FRANCISCO DA ROCHA 095.048-F 15 10/02/2025 a 24/02/2025 18/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALINE OLIVEIRA DA SILVA 366.679-A 03 11/03/2025 a 13/03/2025
ANDERSON ARAGAO DOS SANTOS 371.044-A 02 05/03/2025 a 06/03/2025
CAIO FABIO MOKODSI SANTOS 356.039-A 02 11/03/2025 a 12/03/2025
CAMILA HAGUIO TANIGUTI 355.055-A 15 11/03/2025 a 25/03/2025
DANIEL DA SILVA PAIVA 369.055-A 03 25/02/2025 a 27/02/2025
DEBORA CRISTINA DA SILVA 806.212-A 10 12/03/2025 a 21/03/2025
ELIANE FELIX BARBOSA 359.794-A 01 13/03/2025 a 13/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº 369.142/AP.11 - Interessada: BRUNA PAPARELLI MURDA, Matrícula nº 369.142-A - Junta médica realizada
em 18/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 2 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 13/02/2025 a 14/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 2 dia(s) de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. licença para tratamento de saúde, no período de 15/02/2025 a 16/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 3 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 17/02/2025 a 19/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 2 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 20/02/2025 a 21/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 1 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 24/02/2025 a 24/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Processo nº 353.783/AP.11 - Interessado: VALDO SALAVANDRO DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 353.783-A - Perícia
médica realizada em 17/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 60 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 28/02/2025 a 28/04/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Despachos da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 358.809/AP.11 - Interessada: SUELEN DAIANE DA SILVA TRINDADE, Matrícula nº 358.809-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 13/03/2025 a 14/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Processo nº 355.987/AP.11 - Interessada: VALERIA MARIA BARBOSA FERREIRA, Matrícula nº 355.987-A - Defiro o
pedido de licença compulsória para o período de 13/03/2025 a 14/03/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos
Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ADRIANA DOS SANTOS TINONIN 130.338-A 29 15/02/2025 a 15/03/2025 13/03/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025 18/03/2025
JAQUELINE LEANDRA DARIO 813.385-A 07 10/03/2025 a 16/03/2025 18/03/2025
JULIANA KOJIMA ROCHA 360.903-A 44 01/03/2025 a 13/04/2025 18/03/2025
RAQUEL FONSECA SPINEL 311.399-A 45 02/03/2025 a 15/04/2025 18/03/2025
ROSANA DE CARVALHO CUNHA 809.795-A 30 06/03/2025 a 04/04/2025 19/03/2025
SANDRA STANKUNAS DE LIMA 356.359-A 03 05/03/2025 a 07/03/2025 17/03/2025
SANDRA STANKUNAS DE LIMA 356.359-A 02 12/03/2025 a 13/03/2025 17/03/2025
SYLVIA DAMASIO ESTRELLA 356.826-A 45 03/03/2025 a 16/04/2025 17/03/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FABIO RODRIGUES DE SOUZA 817.651-F 30 25/02/2025 a 26/03/2025 18/03/2025
PAULO HENRIQUE ALEIXO PRADO 809.627-F 25 26/02/2025 a 22/03/2025 18/03/2025
PEDRO FRANCISCO DA ROCHA 095.048-F 15 10/02/2025 a 24/02/2025 18/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ALINE OLIVEIRA DA SILVA 366.679-A 03 11/03/2025 a 13/03/2025
ANDERSON ARAGAO DOS SANTOS 371.044-A 02 05/03/2025 a 06/03/2025
CAIO FABIO MOKODSI SANTOS 356.039-A 02 11/03/2025 a 12/03/2025
CAMILA HAGUIO TANIGUTI 355.055-A 15 11/03/2025 a 25/03/2025
DANIEL DA SILVA PAIVA 369.055-A 03 25/02/2025 a 27/02/2025
DEBORA CRISTINA DA SILVA 806.212-A 10 12/03/2025 a 21/03/2025
ELIANE FELIX BARBOSA 359.794-A 01 13/03/2025 a 13/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º