Processo ativo
Matrícula Dias Período Data da Perícia
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MARCELO BERTONCINI 811.302-F 19 24/02/2025 a 14/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/2025 17/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDSON LUIS DA SILVA 099.404-A 05 10/03/2025 a 14/03/2025
FLAVIA FERNANDA MACHADO MONTEIRO ANDRADE 318.013-A 08 05/03/2025 a 12/03/2025
JACQUELINE APARECIDA VICENTE FERREIRA 364.569-A 03 05/03/2025 a 07/03/2025
JEFFERSON RODRIGUES SPOSITO 806.242-A 05 07/03/2025 a 11/03/2025
LUCIANA BRAVOS SANTARELLI BELOTI 812.523-A 05 10/03/2025 a 14/03/2025
VALDECI APARECIDO FAVARETO 035.340-A 03 12/03/2025 a 14/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CESAR HAROLDO SIEPLIN 813.165-F 02 11/03/2025 a 12/03/2025
JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO 810.549-F 07 09/03/2025 a 15/03/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 379.534/AP.11 - Interessada: FELIPE FERNANDES PEREIRA, Matrícula nº 379.534-A. Fica prejudicado o
pedido de licença-saúde a partir de 27/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 19/03/2025.
Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça
Eletrônico
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 808.257/AP.11 - Interessado: NELSON SABADINI, Matrícula nº 808.257-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 30 26/02/2025 a 27/03/2025 14/03/2025
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 21 05/02/2025 a 25/02/2025 14/03/2025
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 13 23/01/2025 a 04/02/2025 14/03/2025
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 02 21/01/2025 a 22/01/2025 14/03/2025
TIAGO CARIDI CORREA 364.772-A 07 11/02/2025 a 17/02/2025 26/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANA PAULA FURINI ALVES BITENCOURT 816.839-F 60 21/02/2025 a 21/04/2025 18/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA MICHELETTI DE ANDRADE 366.504-A 05 11/03/2025 a 15/03/2025
JOSE AUGUSTO FARINHOLI ZAFANELLA 360.712-A 01 11/03/2025 a 11/03/2025
LIDIANE ELISA MENDES GONCALVES 379.231-A 02 12/03/2025 a 13/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
MARCELO BERTONCINI 811.302-F 19 24/02/2025 a 14/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/2025 17/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
EDSON LUIS DA SILVA 099.404-A 05 10/03/2025 a 14/03/2025
FLAVIA FERNANDA MACHADO MONTEIRO ANDRADE 318.013-A 08 05/03/2025 a 12/03/2025
JACQUELINE APARECIDA VICENTE FERREIRA 364.569-A 03 05/03/2025 a 07/03/2025
JEFFERSON RODRIGUES SPOSITO 806.242-A 05 07/03/2025 a 11/03/2025
LUCIANA BRAVOS SANTARELLI BELOTI 812.523-A 05 10/03/2025 a 14/03/2025
VALDECI APARECIDO FAVARETO 035.340-A 03 12/03/2025 a 14/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CESAR HAROLDO SIEPLIN 813.165-F 02 11/03/2025 a 12/03/2025
JOSE BERNARDO DA SILVA FILHO 810.549-F 07 09/03/2025 a 15/03/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento o resultado da perícia médica realizada pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 379.534/AP.11 - Interessada: FELIPE FERNANDES PEREIRA, Matrícula nº 379.534-A. Fica prejudicado o
pedido de licença-saúde a partir de 27/01/2025, pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 19/03/2025.
Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça
Eletrônico
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 808.257/AP.11 - Interessado: NELSON SABADINI, Matrícula nº 808.257-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 24/02/2025 a 28/02/2025, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 30 26/02/2025 a 27/03/2025 14/03/2025
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 21 05/02/2025 a 25/02/2025 14/03/2025
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 13 23/01/2025 a 04/02/2025 14/03/2025
FERNANDA CRISTINA PEREIRA 368.874-A 02 21/01/2025 a 22/01/2025 14/03/2025
TIAGO CARIDI CORREA 364.772-A 07 11/02/2025 a 17/02/2025 26/02/2025
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANA PAULA FURINI ALVES BITENCOURT 816.839-F 60 21/02/2025 a 21/04/2025 18/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA MICHELETTI DE ANDRADE 366.504-A 05 11/03/2025 a 15/03/2025
JOSE AUGUSTO FARINHOLI ZAFANELLA 360.712-A 01 11/03/2025 a 11/03/2025
LIDIANE ELISA MENDES GONCALVES 379.231-A 02 12/03/2025 a 13/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º