Processo ativo
Matrícula Dias Período Data da Perícia
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matríc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula Dias Período Data da Perícia
CRISTINA BERARDINELLI LOUZADA SILVA 350.574-A 03 19/02/2025 a 21/02/2025 12/03/2025
EVALDA CRISTINA CANDIDA DOS SANTOS 314.404-A 60 18/02/2025 a 18/04/2025 12/03/2025
JAQUELINE APARECIDA DE CAMPOS 816.248-A 09 20/02/2025 a 28/02/2025 12/03/2025
JAQUELINE APARECIDA DE CAMPOS 816.248-A 05 15/02/2025 a 19/02/2025 12/03/2025
RENATA DE MENEZES 366.005-A 14 19/02/2025 a 04/03/2025 07/03/2025
RENATA DE MENEZES 366.005-A 30 05/03/2025 a 03/04/2025 07/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CARLA REGINA DE ALMEIDA MORETTI 355.686-A 03 09/03/2025 a 11/03/2025
CLAITON RODRIGUES DE LIMA 308.106-A 01 12/03/2025 a 12/03/2025
DANIELA PEREZ 357.982-A 07 11/03/2025 a 17/03/2025
DANIELE APARECIDA ALVES 368.623-A 02 05/03/2025 a 06/03/2025
FERNANDA LINGUANOTO LOPES BOVOLINI 357.368-A 05 07/03/2025 a 11/03/2025
RAFAEL FRANCATTO ASSUNCAO 359.760-A 02 06/03/2025 a 07/03/2025
RAFAEL FRANCATTO ASSUNCAO 359.760-A 03 10/03/2025 a 12/03/2025
VERA LUCIA DA SILVA 357.840-A 05 10/03/2025 a 14/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
DAGOBERTO DONIZETI ANTUNES DE MORAES 817.591-F 01 10/03/2025 a 10/03/2025
RITA DE CASSIA SANT’ANA 808.799-F 05 10/03/2025 a 14/03/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
EMILENE DE CARLI DA SILVA 366.118-A 180 24/02/2025 a 22/08/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
EXCLUSÃO
Processo nº 099.715/AP.11 - Interessado: MARCELO JOSE RODRIGUES, Matrícula nº 099.715-F - Na disponibilização
do DJe de 12/03/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 6ª RAJ, para o dia 18/03/2025 às 13:00 horas.
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Martim Afonso, nº 4 - 2º andar - sala 22 - Centro - Santos, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo
indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 25/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:50 ADRIANO RIBEIRO CAI 360.331-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matríc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula Dias Período Data da Perícia
CRISTINA BERARDINELLI LOUZADA SILVA 350.574-A 03 19/02/2025 a 21/02/2025 12/03/2025
EVALDA CRISTINA CANDIDA DOS SANTOS 314.404-A 60 18/02/2025 a 18/04/2025 12/03/2025
JAQUELINE APARECIDA DE CAMPOS 816.248-A 09 20/02/2025 a 28/02/2025 12/03/2025
JAQUELINE APARECIDA DE CAMPOS 816.248-A 05 15/02/2025 a 19/02/2025 12/03/2025
RENATA DE MENEZES 366.005-A 14 19/02/2025 a 04/03/2025 07/03/2025
RENATA DE MENEZES 366.005-A 30 05/03/2025 a 03/04/2025 07/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CARLA REGINA DE ALMEIDA MORETTI 355.686-A 03 09/03/2025 a 11/03/2025
CLAITON RODRIGUES DE LIMA 308.106-A 01 12/03/2025 a 12/03/2025
DANIELA PEREZ 357.982-A 07 11/03/2025 a 17/03/2025
DANIELE APARECIDA ALVES 368.623-A 02 05/03/2025 a 06/03/2025
FERNANDA LINGUANOTO LOPES BOVOLINI 357.368-A 05 07/03/2025 a 11/03/2025
RAFAEL FRANCATTO ASSUNCAO 359.760-A 02 06/03/2025 a 07/03/2025
RAFAEL FRANCATTO ASSUNCAO 359.760-A 03 10/03/2025 a 12/03/2025
VERA LUCIA DA SILVA 357.840-A 05 10/03/2025 a 14/03/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
DAGOBERTO DONIZETI ANTUNES DE MORAES 817.591-F 01 10/03/2025 a 10/03/2025
RITA DE CASSIA SANT’ANA 808.799-F 05 10/03/2025 a 14/03/2025
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome Matrícula Dias Período
EMILENE DE CARLI DA SILVA 366.118-A 180 24/02/2025 a 22/08/2025
6ª Região Administrativa Judiciária - RIBEIRÃO PRETO
EXCLUSÃO
Processo nº 099.715/AP.11 - Interessado: MARCELO JOSE RODRIGUES, Matrícula nº 099.715-F - Na disponibilização
do DJe de 12/03/2025, EXCLUA-SE o servidor na parte referente a “CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE
LICENÇA-SAÚDE”, 6ª RAJ, para o dia 18/03/2025 às 13:00 horas.
7ª Região Administrativa Judiciária - SANTOS
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço
Rua Martim Afonso, nº 4 - 2º andar - sala 22 - Centro - Santos, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo
indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 25/03/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
11:50 ADRIANO RIBEIRO CAI 360.331-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º