Matrícula Dias Período Data da Perícia

Disponibilização: sexta-feira, 7 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº 350.289/AP.11 - Interessado: ANDERSON MENDES AREIAS, Matrícula nº 350.289-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 18/02/2025 a 21/02/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo. Advogados(as): Aline Cristina de Lima Ambrosio - OAB/SP nº 260.906 e Raphael
Barbosa de Almeida - OAB/SP nº 352.301.
Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso nº 378.729/AP.11 - Interessada: ANA TERESA RODRIGUES MENDES, Matrícula nº 378.729-A - Defiro os
pedidos de licença compulsória nos períodos de 24/02/2025 a 26/02/2025 e de 27/02/2025 a 01/03/2025, nos termos do
artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, às seguintes servidoras:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
DANIELLA MASSUMOTO 361.814-A 08 19/02/2025 a 26/02/2025 28/02/2025
DANIELLA MASSUMOTO 361.814-A 02 17/02/2025 a 18/02/2025 28/02/2025
GABRIELLA FERNANDES CUNHA 377.470-A 09 04/02/2025 a 12/02/2025 24/02/2025
GABRIELLA FERNANDES CUNHA 377.470-A 02 13/02/2025 a 14/02/2025 24/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CAIO MARTINS DORNA 362.389-A 09 27/02/2025 a 07/03/2025
DEBORA MONTEIRO DOS REIS BARBOSA 365.259-A 05 24/02/2025 a 28/02/2025
DENILDE FRANZINI NAZARET 804.455-A 04 22/02/2025 a 25/02/2025
HILDEGARD FAUST 304.725-A 10 28/02/2025 a 09/03/2025
JAMIL BORSARI LOURENCO 374.188-A 07 24/02/2025 a 02/03/2025
JOSEFA IVONE BATISTA QUEIROZ 805.912-A 01 24/02/2025 a 24/02/2025
MARIANA DO CARMO QUERENTINO 380.488-A 02 27/02/2025 a 28/02/2025
PRISCILA COLLEONI BATTAGLIA 110.317-A 01 27/02/2025 a 27/02/2025
RONALDO DE AZEVEDO LUIZ 320.037-A 02 25/02/2025 a 26/02/2025
SANDRO YUITI UEHARA 819.580-A 03 24/02/2025 a 26/02/2025
VALERIA HELENA ANTUNES 099.639-A 04 25/02/2025 a 28/02/2025
VITOR FERNANDES MARINHO CURIA 375.292-A 01 27/02/2025 a 27/02/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
ANTONIO MENDES DA SILVA 800.478-F 01 26/02/2025 a 26/02/2025
MARIA JOSE DO NASCIMENTO 810.213-F 03 26/02/2025 a 28/02/2025
RONALDO DA SILVA LOPES 094.513-F 05 21/02/2025 a 25/02/2025
RONALDO DA SILVA LOPES 094.513-F 01 20/02/2025 a 20/02/2025
RONALDO DA SILVA LOPES 094.513-F 01 19/02/2025 a 19/02/2025
RONALDO DA SILVA LOPES 094.513-F 02 17/02/2025 a 18/02/2025
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, ao seguinte servidor:
Nome Matrícula Dias Período
EUGAIR RIBEIRO DE CASTRO 806.882-A 03 26/02/2025 a 28/02/2025
Concedendo licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à
seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ANA LAURA BIAGI GUIMARAES 370.164-A 180 24/02/2025 a 22/08/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º