Processo ativo
Matrícula Dias Período Data da Perícia
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nome: Matrícula Dias Perí *** Matrícula Dias Período Data da Perícia
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 121.032/AP.11 - Interessado: ROBERTO CARLOS TENUTA, Matrícula nº 121.032-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 03/04/2025 a 04/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANDREA PAPAZISSIS 352.130-A 40 24/03/2025 a 02/05/2025 08/04/2025
BRUNO BEZERRA FRANCISCO 370.838-A 07 27/03/2025 a 02/04/2025 09/04/2025
CARLOS ANDRE CALIXTO SILVA 819.048-A 06 22/03/2025 a 27/03/2025 09/04/2025
CARLOS ANDRE CALIXTO SILVA 819.048-A 01 03/04/2025 a 03/04/2025 09/04/2025
LUIZ CARLOS SCARLATO 121.003-A 10 20/03/2025 a 29/03/2025 09/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDIA DA SILVA DOS REIS ALMEIDA 808.619-A 02 07/04/2025 a 08/04/2025
IGOR NUNES DOURADO DE CARVALHO 380.738-A 03 02/04/2025 a 04/04/2025
LARISSA LIMA ZANINI 363.680-A 01 31/03/2025 a 31/03/2025
LUCY YUI MURAKAMI 377.069-A 05 07/04/2025 a 11/04/2025
NATALIA OLIVEIRA CARDOSO 378.178-A 10 03/04/2025 a 12/04/2025
ROBERTO CARLOS TENUTA 121.032-A 01 02/04/2025 a 02/04/2025
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 378.483-A 14 04/04/2025 a 17/04/2025
WESLEY DE SOUSA MAGALHAES 370.117-A 10 08/04/2025 a 17/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AMILCAR VARGAS 813.051-F 08 04/04/2025 a 11/04/2025
LYDIA YOSHIMI HASE ONO 818.475-F 02 23/03/2025 a 24/03/2025
PATRICIA DOMINGUES 099.369-F 06 03/04/2025 a 08/04/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
KATIA CRISTINA DA SILVA SIMOES 097.125-A 60 18/03/2025 a 16/05/2025 08/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ALINE APARECIDA NUNES DE SOUZA 354.654-A 02 08/04/2025 a 09/04/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
PRISCILLA AZEVEDO 365.896-A 07 01/03/2025 a 07/03/2025 04/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Despacho da Médica Diretora da Saúde - Licenças Compulsórias
Processo nº 121.032/AP.11 - Interessado: ROBERTO CARLOS TENUTA, Matrícula nº 121.032-A - Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 03/04/2025 a 04/04/2025, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários
Público Civis do Estado de São Paulo.
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
ANDREA PAPAZISSIS 352.130-A 40 24/03/2025 a 02/05/2025 08/04/2025
BRUNO BEZERRA FRANCISCO 370.838-A 07 27/03/2025 a 02/04/2025 09/04/2025
CARLOS ANDRE CALIXTO SILVA 819.048-A 06 22/03/2025 a 27/03/2025 09/04/2025
CARLOS ANDRE CALIXTO SILVA 819.048-A 01 03/04/2025 a 03/04/2025 09/04/2025
LUIZ CARLOS SCARLATO 121.003-A 10 20/03/2025 a 29/03/2025 09/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período
CLAUDIA DA SILVA DOS REIS ALMEIDA 808.619-A 02 07/04/2025 a 08/04/2025
IGOR NUNES DOURADO DE CARVALHO 380.738-A 03 02/04/2025 a 04/04/2025
LARISSA LIMA ZANINI 363.680-A 01 31/03/2025 a 31/03/2025
LUCY YUI MURAKAMI 377.069-A 05 07/04/2025 a 11/04/2025
NATALIA OLIVEIRA CARDOSO 378.178-A 10 03/04/2025 a 12/04/2025
ROBERTO CARLOS TENUTA 121.032-A 01 02/04/2025 a 02/04/2025
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA 378.483-A 14 04/04/2025 a 17/04/2025
WESLEY DE SOUSA MAGALHAES 370.117-A 10 08/04/2025 a 17/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, aos seguintes
servidores:
Nome Matrícula Dias Período
AMILCAR VARGAS 813.051-F 08 04/04/2025 a 11/04/2025
LYDIA YOSHIMI HASE ONO 818.475-F 02 23/03/2025 a 24/03/2025
PATRICIA DOMINGUES 099.369-F 06 03/04/2025 a 08/04/2025
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
KATIA CRISTINA DA SILVA SIMOES 097.125-A 60 18/03/2025 a 16/05/2025 08/04/2025
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período
ALINE APARECIDA NUNES DE SOUZA 354.654-A 02 08/04/2025 a 09/04/2025
4ª Região Administrativa Judiciária - CAMPINAS
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e do
resultado da perícia médica realizada no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
PRISCILLA AZEVEDO 365.896-A 07 01/03/2025 a 07/03/2025 04/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º