Matrícula nº

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a FERNANDO JOSSI, matríc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ula nº 807.655-F, R.G. 17.981.597-0, PIS/PASEP
12180928167, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Administração
Geral do Fórum da Comarca de São Joaquim da Barra, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda
Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ILDETE ALVES DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 810.049-F, R.G. 22.748.051-X,
PIS/PASEP 10687243340, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 3º Ofício Judicial
da Comarca de Salto, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c.c. o artigo 3º da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARISA ANELLI RONCADOR, matrícula nº 307.180-A, R.G. 8.979.418-7, PIS/PASEP
12016925606, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Judicial da Comarca de
Penápolis, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a WANDIR DA SILVA, matrícula nº 88.467-E, R.G. 18.247.440-9, PIS/PASEP
17046972344, na função-atividade de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional V - São Miguel Paulista, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I
da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
LICENÇA-PRÊMIO
INTERIOR
Declarando que, em cumprimento à r. decisão no Processo Judicial nº 1024339-06.2024.8.26.0506, do Anexo do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, o(a) Sr(a). MARTA BUCCINI DE LIMA PEREIRA, matrícula nº
318.572-A, exonerada a partir de 09.03.2023, faz jus ao pagamento da indenização de 90 dias referentes à licença-prêmio não
gozada do período aquisitivo de 09.01.2016 a 12.08.2022, considerando-se o último vencimento integral percebido antes da
exoneração.
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 02.07.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, MARISA ANELLI RONCADOR,
matrícula nº 307.180-A, designada no 3º Ofício Judicial da Comarca de Penápolis, a partir da publicação, do cargo de Supervisor
de Serviço, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Determinando com base em Laudo Médico a CESSAÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº
VIVALDO BELATINI FILHO 306.959-A
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
ANA CELIA FUNCK DOS SANTOS 365.443-A 02 ANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º