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Nome: Matríc *** Matrícula nº
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
EDVAN DA SILVA, matric. 813.056-F, RG. 13.711.742-5;
ELIANA MARTOS DEL NEGRO, matric. 313.352-A, RG. 17.503.345-6;
ELIANE PAVONATO ZANIN DA SILVA PINTO, matric. 314.777-A, RG. 15.751.336-1; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ERONILDA DE SALES DINIZ, matric. 805.916-F, RG. 17.948.221-X;
JOSÉ ANTONIO MARTINS, matric. 352.091-A, RG. 19.880.119-1;
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, matric. 802.350-A, RG. 17.000.072-2;
MARIA APARECIDA DE MORAES, matric. 94.861-A, RG. 10.494.140-6;
MARIA FRANCISCA PRESTES RAMOS, matric. 817.179-F, RG. 14.300.833-X;
NEIDE MARIA FERREIRA GOMES, matric. 806.284-F, RG. 124.381.348-28;
NELSON MONTEIRO FREIRE FILHO, matric. 95.312-F, RG. 18.276.121-6;
OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, matric. 350.956-A, RG. 12.367.478-5;
SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, matric. 306.032-A, RG. 16.101.265-6;
SUELY BARBOSA LIMA, matric. 300.551-A, RG. 6.087.213-5;
VALDEMIR ROCHA, matric. 813.231-F, RG. 12.749.631-2;
VALDIR PEREIRA DE ALMEIDA, matric. 800.998-A, RG. 066.696.728-88.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a CESSAÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº
MARÇAL MARTINS 307.598-A
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Secretária de Gestão de Pessoas:
De 26/03/2025
Expediente 2025.026182 – Dando ciência do parecer de inaptidão atribuído à avaliação médica, realizada em 11/03/2025,
da candidata ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ.
NOTA: Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail:
examesadmissionais@tjsp.jus.br.
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 096.403/AP.11 - Interessada: ELAINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 096.403-F. Ficam
prejudicados os pedidos de licença-saúde a partir de 13/03/2025, 20/03/2025 e 25/03/2025, pelo não comparecimento à
perícia designada para o dia 28/03/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado
em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Processo nº 372.335/AP.11 - Interessada: MARIA FERNANDA PERES PINTO SAMPAIO, Matrícula nº 372.335-A - Junta
médica realizada em 28/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 2 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2025 a 07/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 1 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 18/02/2025 a 18/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Declarando que o número do R.G. do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) fica (m) alterado (s) na seguinte
conformidade:
EDVAN DA SILVA, matric. 813.056-F, RG. 13.711.742-5;
ELIANA MARTOS DEL NEGRO, matric. 313.352-A, RG. 17.503.345-6;
ELIANE PAVONATO ZANIN DA SILVA PINTO, matric. 314.777-A, RG. 15.751.336-1; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ERONILDA DE SALES DINIZ, matric. 805.916-F, RG. 17.948.221-X;
JOSÉ ANTONIO MARTINS, matric. 352.091-A, RG. 19.880.119-1;
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, matric. 802.350-A, RG. 17.000.072-2;
MARIA APARECIDA DE MORAES, matric. 94.861-A, RG. 10.494.140-6;
MARIA FRANCISCA PRESTES RAMOS, matric. 817.179-F, RG. 14.300.833-X;
NEIDE MARIA FERREIRA GOMES, matric. 806.284-F, RG. 124.381.348-28;
NELSON MONTEIRO FREIRE FILHO, matric. 95.312-F, RG. 18.276.121-6;
OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, matric. 350.956-A, RG. 12.367.478-5;
SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, matric. 306.032-A, RG. 16.101.265-6;
SUELY BARBOSA LIMA, matric. 300.551-A, RG. 6.087.213-5;
VALDEMIR ROCHA, matric. 813.231-F, RG. 12.749.631-2;
VALDIR PEREIRA DE ALMEIDA, matric. 800.998-A, RG. 066.696.728-88.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a CESSAÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº
MARÇAL MARTINS 307.598-A
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Despacho da Secretária de Gestão de Pessoas:
De 26/03/2025
Expediente 2025.026182 – Dando ciência do parecer de inaptidão atribuído à avaliação médica, realizada em 11/03/2025,
da candidata ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário LUIZA CAVALCANTE CALLOU E SÁ.
NOTA: Caso haja o interesse na obtenção de cópias, enviar solicitação para o seguinte endereço de e-mail:
examesadmissionais@tjsp.jus.br.
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 096.403/AP.11 - Interessada: ELAINE APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 096.403-F. Ficam
prejudicados os pedidos de licença-saúde a partir de 13/03/2025, 20/03/2025 e 25/03/2025, pelo não comparecimento à
perícia designada para o dia 28/03/2025. Deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023, disponibilizado
em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico
Processo nº 372.335/AP.11 - Interessada: MARIA FERNANDA PERES PINTO SAMPAIO, Matrícula nº 372.335-A - Junta
médica realizada em 28/03/2025:
- Capacidade laborativa prejudicada;
- Concessão de 2 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 06/02/2025 a 07/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Concessão de 1 dia(s) de licença para tratamento de saúde, no período de 18/02/2025 a 18/02/2025, nos termos dos
artigos 191 e 193, Inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado;
- Afastada a hipótese de aposentadoria por incapacidade permanente, no momento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º