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Texto Completo do Processo
matrícula n. 6.050, para desempenhar a função de Assessor Jurídico de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Distribuição e Classificação - PDA-FC, da Assessoria de Distribuição e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Classificação do Departamento Judiciário Auxiliar, da Coordenadoria Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 235/2014-DRH , com efeitos a partir edição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
de 27.12.2024. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Carla Martins Arcanjo, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
8.088, para desempenhar a função de Assessor Jurídico de Distribuição e
Classificação - PDA-FC, da Assessoria de Distribuição e Classificação do
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, ficando
PORTARIA TJMT/PRES N. 1514 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
revogada a Portaria n. 899/2017-DRH, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
(assinado digitalmente)
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1531 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Nil Rosinha Queiroz Bragaglia, Técnica Judiciária-PTJ, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 10.616, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
PDA-CNE-V, da Divisão de Distribuição e Classificação do Departamento Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
TJMT/PRES n. 1187 de 30.8.2023, com efeitos a partir de 27.12.2024. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Amanda Cristina Tibles Brandão Arruda Montenegro, Técnica
Judiciária-PTJ, matrícula n. 38.500, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Arrecadação, da Gerência de
Custas e Arrecadação do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria
PORTARIA TJMT/PRES N. 1513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Judiciária, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES N. 974, disponibilizada no
DJe n. 11.510 em 25.7.2023, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
(assinado digitalmente)
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1511 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Raphaela Beatriz de Oliveira, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 22.205, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PDA-CNE-V, da Divisão de Processamento Eletrônico de Feitos Cíveis de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Direito Público do Departamento de Processamento Eletrônico e Inteligência Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
de Dados, da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
TJMT/PRES n. 1726, com efeitos a partir de 27.12.2024. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Thales Barboza Ventorim Rubiale, Analista Judiciário - PTJ,
matrícula n. 33 .994, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de
Departamento PDA-CNE-II, do Departamento de Processamento Eletrônico e
Inteligência de Dados, da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1520 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria TJMT/CRH n. 603/2023, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 7
Distribuição e Classificação - PDA-FC, da Assessoria de Distribuição e GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Classificação do Departamento Judiciário Auxiliar, da Coordenadoria Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 235/2014-DRH , com efeitos a partir edição ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
de 27.12.2024. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Carla Martins Arcanjo, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n.
8.088, para desempenhar a função de Assessor Jurídico de Distribuição e
Classificação - PDA-FC, da Assessoria de Distribuição e Classificação do
Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, ficando
PORTARIA TJMT/PRES N. 1514 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
revogada a Portaria n. 899/2017-DRH, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
(assinado digitalmente)
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1531 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Nil Rosinha Queiroz Bragaglia, Técnica Judiciária-PTJ, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 10.616, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
PDA-CNE-V, da Divisão de Distribuição e Classificação do Departamento Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Judiciário Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
TJMT/PRES n. 1187 de 30.8.2023, com efeitos a partir de 27.12.2024. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Amanda Cristina Tibles Brandão Arruda Montenegro, Técnica
Judiciária-PTJ, matrícula n. 38.500, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Arrecadação, da Gerência de
Custas e Arrecadação do Departamento Judiciário Auxiliar da Coordenadoria
PORTARIA TJMT/PRES N. 1513 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Judiciária, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES N. 974, disponibilizada no
DJe n. 11.510 em 25.7.2023, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
(assinado digitalmente)
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1511 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Designar Raphaela Beatriz de Oliveira, Técnica Judiciária-PTJ,
matrícula n. 22.205, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PDA-CNE-V, da Divisão de Processamento Eletrônico de Feitos Cíveis de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Direito Público do Departamento de Processamento Eletrônico e Inteligência Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
de Dados, da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a Portaria edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
TJMT/PRES n. 1726, com efeitos a partir de 27.12.2024. organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Thales Barboza Ventorim Rubiale, Analista Judiciário - PTJ,
matrícula n. 33 .994, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor de
Departamento PDA-CNE-II, do Departamento de Processamento Eletrônico e
Inteligência de Dados, da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1520 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria TJMT/CRH n. 603/2023, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 7