Processo ativo
Matrícula nº Prazo
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Identificação
Nº Processo: 1007732-93.2024.8.26.0189
Partes e Advogados
Nome: Matrícula *** Matrícula nº Prazo
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1007732-93.2024.8.26.0189, a VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 362.747-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 22.10.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cál ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. culo dos adicionais quinquenais.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 307.666-A, R.G. 15.966.858-X, PIS/
PASEP 12068482233, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Serviço de Administração
Geral de Prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Declarando que o Sr. João Domingos Otero, matrícula 306.684-J, estava designado na Unidade de Processamento Judicial
(UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Sumaré e à disposição do Ofício Cível da Comarca de Hortolândia, e não como
constou no DJE 16/02/2024.
Declarando que o Sr. Paulo Sergio Penteado, matrícula 814.135-J, estava designado na Unidade de Processamento Judicial
(UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Sumaré e à disposição do 3º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da
Comarca de Campinas, e não como constou no DJE 16/02/2024.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO das seguintes readaptações, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
FABIOLA MARQUES AMARAL PAES 816.329-F 02 ANOS
MARIA DE LOURDES MORELLO COSTA 320.173-A 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pela interessada –
Processo nº 1007732-93.2024.8.26.0189, a VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 362.747-A, Escrevente
Técnico Judiciário, a partir de 22.10.2019 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à inclusão do Adicional
de Qualificação na base de cál ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. culo dos adicionais quinquenais.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a PAULO MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 307.666-A, R.G. 15.966.858-X, PIS/
PASEP 12068482233, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no Serviço de Administração
Geral de Prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS
Declarando que o Sr. João Domingos Otero, matrícula 306.684-J, estava designado na Unidade de Processamento Judicial
(UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Sumaré e à disposição do Ofício Cível da Comarca de Hortolândia, e não como
constou no DJE 16/02/2024.
Declarando que o Sr. Paulo Sergio Penteado, matrícula 814.135-J, estava designado na Unidade de Processamento Judicial
(UPJ) – 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Sumaré e à disposição do 3º Ofício Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa da
Comarca de Campinas, e não como constou no DJE 16/02/2024.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
6ª Região Administrativa Judiciária – RIBEIRÃO PRETO
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO das seguintes readaptações, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
FABIOLA MARQUES AMARAL PAES 816.329-F 02 ANOS
MARIA DE LOURDES MORELLO COSTA 320.173-A 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, ficam os servidores abaixo relacionados CONVOCADOS PARA COMPARECER no
endereço Rua da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São
Paulo, munidos de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames
complementares ORIGINAIS RECENTES, nas datas e horários abaixo indicados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º