Matrícula nº Prazo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Declarando que, em cumprimento à r. Decisão proferida nos autos da Ação Judicial interposta pelo interessado
– Processo nº 1033068-02.2023.8.26.0071, a WAGNER FERREIRA MENINO, matrícula nº 97.162-F, Escrevente Técnico
Judiciário, a partir de 20.12.2018 (observada a prescrição quinquenal) foi reconhecido o direito à incidência dos adicionais
quinquenais e da sexta parte sobre o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Adicional de Qualificação.
Subseção XIII - Benefícios
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA APARECIDA DA SILVA MELO, matrícula nº 315.492-F, R.G. 9.613.674,
PIS/PASEP 10439186452, na função-atividade de Oficial de Justiça do QTJ-SQF-II, designada na Seção Administrativa de
Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Itaquaquecetuba, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10,
item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA SILVIA NOGUEIRA, matrícula nº 97.513-A, R.G. 13.848.471-5, PIS/PASEP
17038530796, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados
das Varas da Comarca de Sorocaba, à disposição da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca
de Itapetininga, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a OSMAR APARECIDO FRANCISCO CRUZ, matrícula nº 89.931-F, R.G. 10.211.817-6,
PIS/PASEP 17055632585, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designado no Ofício Judicial da
Comarca de Cravinhos, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a PEDRO CELSO DE SOUZA, matrícula nº 95.899-F, R.G. 771.303.758-68, PIS/PASEP
10563997955, na função-atividade de Agente de Segurança Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na Seção de Transporte da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1,
alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
YARA ISHARA 816.711-F 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA o agendamento da Avaliação de Sanidade Física
prevista no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 24/02/2025, em virtude da nomeação para o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, conforme disponibilizado no DJe do dia 31/01/2025. O candidato deverá providenciar os exames relacionados ao final
desta convocação, observando os prazos de validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º