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Nome: Matrícula *** Matrícula nº Prazo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Declarando que o Sr. MARCOS THIAGO VIEIRA RUGOLO, matrícula nº 363.920-J, que foi aposentado por invalidez, a partir
de 07/01/2020, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com doença geradora não enquadrada no § 1º do artigo 186 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Lei Federal nº 8.112/90, c.c a Lei Federal nº 10.887/04,
teve os proventos proporcionais ajustados para 11/35, diante de inclusão de tempo efetuada.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
LUIZ CARLOS COSTA 358.032-A 02 ANOS
8ª Região Administrativa Judiciária – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
JOSE PAULO SILVA BORGES 810.271-A 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:55 MARIA SILVIA VIDAL FERREIRA DE OLIVEIRA 353.589-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CAMILLE SOARES DE AGUIAR 364.397-A 16 05/11/2024 a 20/11/2024 08/01/2025
DENIS PETER BARRETO TONON 359.356-A 30 03/12/2024 a 01/01/2025 08/01/2025
ELAINE LEITE COUTINHO 350.243-A 17 04/12/2024 a 20/12/2024 09/01/2025
JULIANA KOJIMA ROCHA 360.903-A 46 06/12/2024 a 20/01/2025 08/01/2025
LUIZ CARLOS FORTINI TORDIN 809.912-A 14 10/12/2024 a 23/12/2024 08/01/2025
MAGALI FIDELIS 810.052-A 15 05/12/2024 a 19/12/2024 08/01/2025
MARCO AURELIO ANTONIO DOS SANTOS 816.161-A 11 09/12/2024 a 19/12/2024 08/01/2025
ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA 352.278-A 18 02/12/2024 a 19/12/2024 09/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
Declarando que o Sr. MARCOS THIAGO VIEIRA RUGOLO, matrícula nº 363.920-J, que foi aposentado por invalidez, a partir
de 07/01/2020, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com doença geradora não enquadrada no § 1º do artigo 186 d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Lei Federal nº 8.112/90, c.c a Lei Federal nº 10.887/04,
teve os proventos proporcionais ajustados para 11/35, diante de inclusão de tempo efetuada.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
LUIZ CARLOS COSTA 358.032-A 02 ANOS
8ª Região Administrativa Judiciária – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
JOSE PAULO SILVA BORGES 810.271-A 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munida
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 17/01/2025 - sexta-feira
HORA NOME MATRÍCULA
09:55 MARIA SILVIA VIDAL FERREIRA DE OLIVEIRA 353.589-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
CAMILLE SOARES DE AGUIAR 364.397-A 16 05/11/2024 a 20/11/2024 08/01/2025
DENIS PETER BARRETO TONON 359.356-A 30 03/12/2024 a 01/01/2025 08/01/2025
ELAINE LEITE COUTINHO 350.243-A 17 04/12/2024 a 20/12/2024 09/01/2025
JULIANA KOJIMA ROCHA 360.903-A 46 06/12/2024 a 20/01/2025 08/01/2025
LUIZ CARLOS FORTINI TORDIN 809.912-A 14 10/12/2024 a 23/12/2024 08/01/2025
MAGALI FIDELIS 810.052-A 15 05/12/2024 a 19/12/2024 08/01/2025
MARCO AURELIO ANTONIO DOS SANTOS 816.161-A 11 09/12/2024 a 19/12/2024 08/01/2025
ROSANGELA DE OLIVEIRA BIGLIAZZI MOREIRA 352.278-A 18 02/12/2024 a 19/12/2024 09/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º