Matrícula nº Prazo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a JACIRA DE PAULA SANTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S, matrícula nº 96.904-F, R.G. 18.786.031-2, PIS/PASEP
10747255668, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Seção de Fiscalização e
Vigilância – Prédio do Fórum Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, nos termos do artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e §
10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a JOSÉ JERONIMO DA SILVA, matrícula nº 96.187-F, R.G. 24.938.679-3, PIS/PASEP
12213885798, na função-atividade de Agente Operacional Judiciário do QTJ-SQF-II, designado na SAAB 2.5.3.2, nos termos do
artigo 4º, § 6º, item 1, alínea “a” e § 10, item 1 da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA DE FÁTIMA GOMES, matrícula nº 307.443-F, R.G. 16.190.680-1, PIS/
PASEP 12293391576, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Gestor de Equipe
de Movimentação dos Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 26ª a 30ª Varas Cíveis da Comarca
da Capital, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MARIA GORETTI MONIZ TEIXEIRA, matrícula nº 313.191-A, R.G. 19.369.791-9,
PIS/PASEP 12352730483, no cargo de Agente Administrativo Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível do Foro
Regional I - Santana, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA ANDRADE ALVES, matrícula nº 350.880-A, R.G. 17.055.814-9, PIS/PASEP
12303236993, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa – Prédio do
Fórum Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Turno da Tarde, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da
Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSANA FRANCESCHELLI, matrícula nº 315.268-A, R.G. 17.322.049-6, PIS/PASEP
18024236554, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível do Foro Regional I -
Santana, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – FALECIMENTO
De CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS, matr: 312.456-A, Oficial de Justiça na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães e do Departamento Técnico de Inquéritos Policiais e
Polícia Judiciária - DIPO, falecida em 28/02/2025
De KATIA CRISTINA DA SILVA ARTEN, matr: 809.275-A Escrevente Técnico Judiciário, nomeada em comissão Assistente
Judiciário no Gabinete de Trabalho do(a) Juiz(a) de 1ª Instância, falecida em 08/03/2025.
De NEUSA VIANA DE BARROS, matr: 801.660-F, Agente Operacional Judiciário na SAAB 2.5.5.2, falecida em 01/03/2025.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
7ª Região Administrativa Judiciária – SANTOS
Determinando com base em Laudo Médico a seguinte READAPTAÇÃO, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
TOMMY LOPES DA SILVA 808.641-A 02 ANOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º