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Nome: Matrícula *** Matrícula nº Prazo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
318018, CLECIO ROBERTO CANOVA, a p/de 24/05/2024;
357682, MARIA BE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATRIZ MARROCOS DE MATOS, a p/de 09/01/2025;
358241, RICARDO APARECIDO VIEITES, a p/de 19/01/2025;
358408, NATALIA DE ALEXANDRE MACARIO, a p/de 25/11/2024;
358925, MICHELLY ALVES DA ROSA RIBEIRO, a p/de 04/02/2025;
359721, ROBERTO MENDES PORTELA, a p/de 20/01/2025;
810172, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, a p/de 24/01/2025;
818935, CAIO FELIPE GUEDES PADOVANI, a p/de 12/09/2024;
818942, KLEBER DA SILVA QUEIROZ, a p/de 22/02/2025.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
ALE PEREIRA 812.644-A 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 22/04/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
15:45 PEDRO SERGIO LODI 800.004-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 24/03/2025 a 24/03/2025 11/04/2025
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 17/03/2025 a 17/03/2025 11/04/2025
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 31/03/2025 a 31/03/2025 11/04/2025
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 07/04/2025 a 07/04/2025 11/04/2025
REGIANE APARECIDA AUGUSTO 812.556-A 03 17/03/2025 a 19/03/2025 11/04/2025
THALITA HELENA NUNES SCUOTEGUAZZA 355.473-A 04 14/03/2025 a 17/03/2025 10/04/2025
THALITA HELENA NUNES SCUOTEGUAZZA 355.473-A 02 12/03/2025 a 13/03/2025 10/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SGP - APOSTILAS DAS DIRETORIAS
CAPITAL
Declarando que, nos termos do artigo 7º da L.C. nº 1.217/13, regulamentada pela Portaria nº 9.416/2017, os servidores
abaixo relacionados fazem jus ao Nível II do cargo em comissão que estiverem ocupando, a partir da data discriminada, na
seguinte conformidade:
Matrícula,Nome:
318018, CLECIO ROBERTO CANOVA, a p/de 24/05/2024;
357682, MARIA BE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATRIZ MARROCOS DE MATOS, a p/de 09/01/2025;
358241, RICARDO APARECIDO VIEITES, a p/de 19/01/2025;
358408, NATALIA DE ALEXANDRE MACARIO, a p/de 25/11/2024;
358925, MICHELLY ALVES DA ROSA RIBEIRO, a p/de 04/02/2025;
359721, ROBERTO MENDES PORTELA, a p/de 20/01/2025;
810172, ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA, a p/de 24/01/2025;
818935, CAIO FELIPE GUEDES PADOVANI, a p/de 12/09/2024;
818942, KLEBER DA SILVA QUEIROZ, a p/de 22/02/2025.
Subseção XX - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despacho do Grupo de Trabalho de Readaptação – GTR:
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO da seguinte readaptação, a partir da publicação:
Nome Matrícula nº Prazo
ALE PEREIRA 812.644-A 02 ANOS
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER no endereço Rua
da Consolação, nº 1483 - ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO - Sobreloja (SL) - Consolação - São Paulo, munido
de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares
ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
No caso de não comparecimento à avaliação pericial, deverá ser observado o disposto no Comunicado SGP nº 22/2023,
disponibilizado em 10/04/2023, no Diário de Justiça Eletrônico.
DIA 22/04/2025 - terça-feira
HORA NOME MATRÍCULA
15:45 PEDRO SERGIO LODI 800.004-A
Despachos da Médica Diretora da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome Matrícula Dias Período Data da Perícia
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 24/03/2025 a 24/03/2025 11/04/2025
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 17/03/2025 a 17/03/2025 11/04/2025
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 31/03/2025 a 31/03/2025 11/04/2025
GILBERTO UEHARA 120.477-A 01 07/04/2025 a 07/04/2025 11/04/2025
REGIANE APARECIDA AUGUSTO 812.556-A 03 17/03/2025 a 19/03/2025 11/04/2025
THALITA HELENA NUNES SCUOTEGUAZZA 355.473-A 04 14/03/2025 a 17/03/2025 10/04/2025
THALITA HELENA NUNES SCUOTEGUAZZA 355.473-A 02 12/03/2025 a 13/03/2025 10/04/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º