Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Matusalem Anhani dos Santos
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Identificação
Nº Processo: 1045751-57.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Matusalem Anhani dos Santos
Autor(es): Matusalem Anhani dos Santos, Rafael Franson Guimaraes Matos, Emerso *** Matusalem Anhani dos Santos, Rafael Franson Guimaraes Matos, Emerson Cursino de Brito, W.S.M.B., Ricardo Adriano Ribeiro Lima, F.A.S.
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 293820, SP, Isi Renata Machado Saldão Duanetto, 218153, Rosane Anhani Messias, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 350552, *** 293820, SP, Isi Renata Machado Saldão Duanetto, 218153, Rosane Anhani Messias, 199272, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio, 350552, Rodolfo Rapchan Secchiero, 460152, Guilherme Gianini Gambini, 513445, Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani, 287401, Bruno Centeno Suzano
Advogados e OAB
Advogado: 293820/SP - Isi Renata *** 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045751-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Matusalem Anhani dos Santos
ADVOGADO : 218153/SP - Rosane Anhani Messias
REQDA : Fazenda Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045752-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Franson Guimaraes Matos
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045753-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Cursino de Brito
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045754-12.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Organicos Cooper - Cooperativa dos Agricultores Orgânicos do Vale do Paraíba
ADVOGADO : 350552/SP - Rodolfo Rapchan Secchiero
IMPTDO : Secretário Municipal de Educação do Município de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045755-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Cursino de Brito
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045756-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : W.S.M.B.
ADVOGADO : 460152/SP - Guilherme Gianini Gambini
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045757-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Adriano Ribeiro Lima
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045758-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.A.S.
ADVOGADO : 513445/SP - Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045759-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Adriano Ribeiro Lima
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045760-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Pepa Kids Emunah Gestão Em Participaçoes Societarias Ltda
ADVOGADO : 287401/SP - Bruno Centeno Suzano
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 293820/SP - Isi Renata Machado Saldão Duanetto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045751-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Matusalem Anhani dos Santos
ADVOGADO : 218153/SP - Rosane Anhani Messias
REQDA : Fazenda Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ica do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045752-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Franson Guimaraes Matos
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045753-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Cursino de Brito
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045754-12.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Organicos Cooper - Cooperativa dos Agricultores Orgânicos do Vale do Paraíba
ADVOGADO : 350552/SP - Rodolfo Rapchan Secchiero
IMPTDO : Secretário Municipal de Educação do Município de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045755-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Emerson Cursino de Brito
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045756-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : W.S.M.B.
ADVOGADO : 460152/SP - Guilherme Gianini Gambini
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045757-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Adriano Ribeiro Lima
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045758-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : F.A.S.
ADVOGADO : 513445/SP - Lucas Hiroyuki Nakazone Kametani
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045759-34.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ricardo Adriano Ribeiro Lima
ADVOGADO : 199272/SP - Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045760-19.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Pepa Kids Emunah Gestão Em Participaçoes Societarias Ltda
ADVOGADO : 287401/SP - Bruno Centeno Suzano
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º