0000362-79.2024.5.05.0039

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ RECORRENTE RENATO PINTO E AVELAR
RECORRENTE CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE ADVOGADO MAURICE RENE DE FREITAS
SEIXAS(OAB: 23143/BA)
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DANIELA LEAO SEIXAS SILVA(OAB:
23250/BA)
RECORRIDO ANDRESSON MARTINS DA SILVA
RECORRIDO LUIZA COELHO GOMES
ADVOGADO JOSE HENRIQUE BARBOSA(OAB:
742-B/BA) ADVOGADO MARCOS SANTOS SOUZA(OAB:
54664/BA)
ADVOGADO MÁRCIA CRISTINA TREMURA
BARBOSA(OAB: 30220/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LUIZA COELHO GOMES
TRABALHO
- RENATO PINTO E AVELAR
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000362-79.2024.5.05.0039
- ANDRESSON MARTINS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONSORCIO ESCOLA ITAJUIPE Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- ESTADO DA BAHIA DINIZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE JOISE NEVES SANTOS
Processo Nº ROT-0000283-18.2024.5.05.0131
ADVOGADO LUCIANO MATHEUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
KISSMANN(OAB: 101353/RS)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO THIAGO HENRIQUE SOARES DE
DINIZ
QUEIROZ RODRIGUES(OAB:
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO 465223/SP)
DINIZ
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
RECORRENTE JULIO CESAR MENDES DOS SUPERMERCADOS LTDA
SANTOS
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE 157840/SP)
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO Intimado(s)/Citado(s):
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
PARTICIPACOES LTDA. - JOISE NEVES SANTOS
ADVOGADO JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143/BA)
Processo Nº ROT-0000368-98.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
- JULIO CESAR MENDES DOS SANTOS DINIZ
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE VAGNER SILVA FERREIRA
Processo Nº ROT-0000298-35.2024.5.05.0018
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
69937/BA)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
DINIZ
22307/BA)
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO
DINIZ
PINTO(OAB: 68075/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA LIMA(OAB: 46414/BA)
BRITO(OAB: 31318/BA)
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
RECORRENTE MAURICIO URPIA MONTE PINTO(OAB: 23144/BA)
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
CHAGAS(OAB: 35013/BA) COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA) ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
RECORRIDO MAURICIO URPIA MONTE
ADVOGADO EDUARDO FERREIRA
CHAGAS(OAB: 35013/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
Intimado(s)/Citado(s): ALIMENTOS
- VAGNER SILVA FERREIRA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA
- MAURICIO URPIA MONTE
Processo Nº ROT-0000403-63.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000331-61.2024.5.05.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446