Processo ativo
3009775-17.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 3009775-17.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e da Juventude; Pedido
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maur *** Mauricio
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009775-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Pedido
de Medida d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Proteção; 1040514-54.2023.8.26.0007; Acolhimento institucional; Agravante: K. C. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: T. B. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023569-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1025092-96.2025.8.26.0224; Prestação de Contas; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões
de Guarulhos - Sp; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Guarulhos - Sp; Interessado: Yan Rodrigues Santos;
Advogada: Mariana Deak Alonso (OAB: 46098/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023571-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1027705-89.2025.8.26.0224; Prestação
de Contas; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
5ª Vara Cível de Guarulhos; Interessada: Fatima Aparecida dos Santos; Advogada: Juliana Ferreira da Silva (OAB: 443551/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023572-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004174-85.2023.8.26.0533; Dissolução; Suscitante: M.
J. de D. da 2 V. de F. e S. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de S. B. D. O.; Interessada: G. B. D.; Advogada: Regiane
Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP); Interessada: M. B. D.; Advogada: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP);
Interessado: P. B. D.; Advogada: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP); Interessado: A. L. D.; Advogado: Mauricio
Muelas Evangelista Casado (OAB: 232669/SP); Advogada: Fernanda Bortoletto Casado (OAB: 286144/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023598-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001499-89.2024.8.26.0477; Direito de Vizinhança; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Praia Grande; Interessado:
Gilson Ferreira Buena; Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP); Advogado: Fabio Dreger da Silva (OAB: 336451/
SP); Interessada: Ana Cristina Vidal Buena; Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP); Advogado: Fabio Dreger da
Silva (OAB: 336451/SP); Interessado: J M Incorporadora Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Herbert Hilton Bin
Júnior (OAB: 190957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002266-
20.2025.8.26.0566; Indenização por Dano Moral; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de S. C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F.
P. de S. C.; Interessado: H. L. F. (Menor); Advogada: Karol Ferreira Petronilo (OAB: 512668/SP); Advogada: Ananda Rodrigues
(OAB: 483864/SP); RepreLeg: Rita de Cássia Ferreira de Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1002426-
51.2024.8.26.0543; Alimentos; Suscitante: M. J. de D. 1 V. J. de S. I.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. J. de S. I.; Interessado: H.
C. C.; Advogada: Maria Aparecida Lima Santos (OAB: 472952/SP); RepreLeg: A. N. C.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3009775-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Pedido
de Medida d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Proteção; 1040514-54.2023.8.26.0007; Acolhimento institucional; Agravante: K. C. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: T. B. da S.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023569-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Guarulhos; 4ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum
Cível; 1025092-96.2025.8.26.0224; Prestação de Contas; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara da Família e Sucessões
de Guarulhos - Sp; Suscitado: Mm. Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Guarulhos - Sp; Interessado: Yan Rodrigues Santos;
Advogada: Mariana Deak Alonso (OAB: 46098/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023571-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1027705-89.2025.8.26.0224; Prestação
de Contas; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
5ª Vara Cível de Guarulhos; Interessada: Fatima Aparecida dos Santos; Advogada: Juliana Ferreira da Silva (OAB: 443551/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0023572-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Americana; 2ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1004174-85.2023.8.26.0533; Dissolução; Suscitante: M.
J. de D. da 2 V. de F. e S. de A.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V. C. da C. de S. B. D. O.; Interessada: G. B. D.; Advogada: Regiane
Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP); Interessada: M. B. D.; Advogada: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP);
Interessado: P. B. D.; Advogada: Regiane Donizeti Caruso Leoni (OAB: 281000/SP); Interessado: A. L. D.; Advogado: Mauricio
Muelas Evangelista Casado (OAB: 232669/SP); Advogada: Fernanda Bortoletto Casado (OAB: 286144/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023598-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001499-89.2024.8.26.0477; Direito de Vizinhança; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Praia Grande; Interessado:
Gilson Ferreira Buena; Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP); Advogado: Fabio Dreger da Silva (OAB: 336451/
SP); Interessada: Ana Cristina Vidal Buena; Advogado: Celso Fernando Gioia (OAB: 70379/SP); Advogado: Fabio Dreger da
Silva (OAB: 336451/SP); Interessado: J M Incorporadora Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Herbert Hilton Bin
Júnior (OAB: 190957/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002266-
20.2025.8.26.0566; Indenização por Dano Moral; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. C. de S. C.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F.
P. de S. C.; Interessado: H. L. F. (Menor); Advogada: Karol Ferreira Petronilo (OAB: 512668/SP); Advogada: Ananda Rodrigues
(OAB: 483864/SP); RepreLeg: Rita de Cássia Ferreira de Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Execução Extrajudicial de Alimentos; 1002426-
51.2024.8.26.0543; Alimentos; Suscitante: M. J. de D. 1 V. J. de S. I.; Suscitado: M. J. de D. 2 V. J. de S. I.; Interessado: H.
C. C.; Advogada: Maria Aparecida Lima Santos (OAB: 472952/SP); RepreLeg: A. N. C.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º