Processo ativo
0012047-44.2024.5.15.0059
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Identificação
Nº Processo: 0012047-44.2024.5.15.0059
Ação: BRASILEIRA 28/04/2025 às 14oras, Sessão Extraordinária Presencial desta
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAURICIO *** MAURICIO BOSCARIOL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4202/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 116
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL
Intimado(s)/Citado(s): GUARDIA(OAB: 160753/SP)
- COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
- LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA - VALKIRIA CILENE CHIEREGATTI VERDERAMI
Processo Nº ROT-0012047-44.2024.5.15.0059 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO Pauta de Julgamento
RIZZARDO Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO Câmara do dia 28/04/2025 às 14:00 horas.
JORDAO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
RECORRENTE ROBERVAL FRANCISCO FERREIRA
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA 28/04/2025 às 14oras, Sessão Extraordinária Presencial desta
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
98688/SP)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO Centro, Campinas, SP.
RECORRIDO ROBERVAL FRANCISCO FERREIRA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
TRABALHO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
- ROBERVAL FRANCISCO FERREIRA caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Processo Nº ROT-0012182-84.2024.5.15.0082 acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
RIZZARDO
ou no telefone celular.
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE TARCILEIA APARECIDA DE PAULA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB: institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
377651/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO VICTOR MONTEIRO Processo Nº ROT-0010342-48.2024.5.15.0079
MATARAGIA(OAB: 392193/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
DE MAO DE OBRA EIRELI RIZZARDO
ADVOGADO LISIANE CASTREQUINI PEETZ(OAB: Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
361152/SP) RIZZARDO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA
PRETO
RECORRENTE PAULO CESAR GONCALVES
PEREIRA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TAINARA PAVINI(OAB: 438060/SP)
- L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA RECORRIDO KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E
EIRELI SEGURANCA LTDA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO DIEGO RICARDO KINOCITA
GARCIA(OAB: 331309/SP)
- TARCILEIA APARECIDA DE PAULA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0012475-50.2024.5.15.0051 RECORRIDO PAULO CESAR GONCALVES
PEREIRA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAINARA PAVINI(OAB: 438060/SP)
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALKIRIA CILENE CHIEREGATTI - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
VERDERAMI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226906
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2025
ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL
Intimado(s)/Citado(s): GUARDIA(OAB: 160753/SP)
- COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE - MUNICIPIO DE PIRACICABA
- LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA - VALKIRIA CILENE CHIEREGATTI VERDERAMI
Processo Nº ROT-0012047-44.2024.5.15.0059 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RIZZARDO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO Pauta de Julgamento
RIZZARDO Pauta da Sessão Extraordinária Presencial de Julgamento da 7ª
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPOS DO Câmara do dia 28/04/2025 às 14:00 horas.
JORDAO
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Presidente da 7ª
RECORRENTE ROBERVAL FRANCISCO FERREIRA
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) Região, Desembargador Eder Sivers, realizar-se-á, no dia
RECORRIDO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA 28/04/2025 às 14oras, Sessão Extraordinária Presencial desta
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
ADVOGADO EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
98688/SP)
Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPOS DO
JORDAO Centro, Campinas, SP.
RECORRIDO ROBERVAL FRANCISCO FERREIRA O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO ANDREA MARCIA XAVIER por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
RIBEIRO(OAB: 114842/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
TRABALHO
eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
Intimado(s)/Citado(s):
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
- MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO do art.184 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
- ROBERVAL FRANCISCO FERREIRA caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Processo Nº ROT-0012182-84.2024.5.15.0082 acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Complemento Processo Eletrônico - PJE A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
RIZZARDO
ou no telefone celular.
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
RECORRENTE TARCILEIA APARECIDA DE PAULA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO IGOR MATEUS MEDEIROS(OAB: institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
377651/SP) https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ADVOGADO VICTOR MONTEIRO Processo Nº ROT-0010342-48.2024.5.15.0079
MATARAGIA(OAB: 392193/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
DE MAO DE OBRA EIRELI RIZZARDO
ADVOGADO LISIANE CASTREQUINI PEETZ(OAB: Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
361152/SP) RIZZARDO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO RECORRENTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA
PRETO
RECORRENTE PAULO CESAR GONCALVES
PEREIRA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TAINARA PAVINI(OAB: 438060/SP)
- L M SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA RECORRIDO KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E
EIRELI SEGURANCA LTDA
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ADVOGADO DIEGO RICARDO KINOCITA
GARCIA(OAB: 331309/SP)
- TARCILEIA APARECIDA DE PAULA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAQUARA
Processo Nº ROT-0012475-50.2024.5.15.0051 RECORRIDO PAULO CESAR GONCALVES
PEREIRA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TAINARA PAVINI(OAB: 438060/SP)
Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor ANDRE AUGUSTO ULPIANO
RIZZARDO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO VALKIRIA CILENE CHIEREGATTI - KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
VERDERAMI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226906