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MAURICIO CARDOSO MACHADO D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Terceiro proposto por
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Nº Processo: 0702423-17.2023.8.07.0000
Classe: judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Ação: DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF41690
Partes e Advogados
Apelado: MAURICIO CARDOSO MACHADO D E S P A C H O Tr *** MAURICIO CARDOSO MACHADO D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Terceiro proposto por
Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
N. 0702423-17.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS DIAS ALMEIDA. A: MARIA TERESA MELO
PAZ ALMEIDA. Adv(s).: DF31718 - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF41690
- GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO. Número do processo: 0702423-17.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DIAS ALMEIDA, MARIA TERESA MELO PAZ ALMEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO POUPEX D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco)
dias, manifestar se persiste o interesse recursal, tendo em vista que o feito principal fora sentenciado. Brasília, DF, 1 de março de 2023 11:04:47.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0714014-89.2022.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: M. R. M. C.. A: P. M. C.. A: B. M. C.. Adv(s).: DF27189 - ERIC
BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES; Rep(s).: KELVIN GONCALVES COLEN. R: MAURICIO CARDOSO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0714014-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. R. M. C., P. M. C., B. M. C. REPRESENTANTE LEGAL:
KELVIN GONCALVES COLEN APELADO: MAURICIO CARDOSO MACHADO D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Terceiro proposto por
M.R.M.C., P.M.C., B.M.C em face MAURICIO CARDOSO MACHADO objetivando a desconstituição da penhora de imóvel residencial feita no bojo
do processo n° 0705352-78.2018.8.07.0006. Em suas razões recursais, os apelantes pleiteiam a concessão da antecipação da tutela recursal,
sendo que deveriam tê-lo apresentado em petição autônoma, conforme §§ 3º e 4º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Consoante disposto
no artigo 10 do Código de Processo Civil, ?o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não
se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício?. Assim, intimem-se os
apelantes para manifestarem-se sobre eventual não conhecimento do pedido de tutela de urgência, ante a inadequação da via eleita, no prazo de
05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Brasília, DF, 1 de março de 2023 17:45:49. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0706693-84.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
MENEZES RIBEIRO. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo:
0706693-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARCELO
MENEZES RIBEIRO D E C I S Ã O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do
agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. O presente feito deverá ser julgado em conjunto com o processo AGI
0705780-05.2023.8.07.0000. Assim, à Secretaria para observar a conclusão conjunta. Brasília - DF, 2 de março de 2023 13:15:10. ROMULO
DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0732129-79.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO INSTITUTO DE INOVACAO & GOVERNANCA. Adv(s).:
DF54071 - RICARDO MARTINS JUNIOR, DF27581 - FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS. R: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0732129-79.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO INSTITUTO DE INOVACAO & GOVERNANCA AGRAVADO: 2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do
CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, considerando a informação de
que o feito principal fora sentenciado. Retire-se o feito da pauta de julgamento. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 10:37:51. ROMULO DE
ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0700282-88.2023.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF35303 - JORGE
CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: KATILIANE GOMES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS GRACAS DIAS DE
ARARUNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0700282-88.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO: KATILIANE GOMES OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS
DIAS DE ARARUNA D E C I S Ã O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do
agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2023 18:10:22. ROMULO DE ARAUJO
MENDES Desembargador
N. 0700176-48.2019.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MICROSENS LTDA. Adv(s).: DF29745 - JULIO CESAR GOULART LANES. Número do processo: 0700176-48.2019.8.07.0018 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MICROSENS LTDA D E S P A C H O À
vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, DF,
28 de fevereiro de 2023 10:34:29. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0700892-70.2022.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF66265 - DANTE FILIPE PUCCI PRUNK. Número do processo:
0700892-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: CASA
DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante,
intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 10:36:17. ROMULO DE ARAUJO MENDES
Desembargador
N. 0706367-27.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA. A: MARCELO
BARONI. A: ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA. Adv(s).: DF5214 - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA. R: ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706367-27.2023.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, MARCELO BARONI, ANTONIO
VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D E S P A C H O
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual não conhecimento
do recurso, por não se amoldar ao rol do art. 1.015 do CPC; senão demonstrar a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em
sede de apelação, tal qual estabeleceu o REsp 1.696.396/MT. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 12:28:01. ROMULO DE ARAUJO MENDES
Desembargador
N. 0706310-09.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP163760 -
SUSETE GOMES. R: BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA. Adv(s).: DF54645 - RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Número do processo: 0706310-09.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S.A. AGRAVADO: BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA D E C I S Ã O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos.
Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-
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N. 0702423-17.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANTONIO CARLOS DIAS ALMEIDA. A: MARIA TERESA MELO
PAZ ALMEIDA. Adv(s).: DF31718 - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX. Adv(s).: DF41690
- GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO. Número do processo: 0702423-17.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DIAS ALMEIDA, MARIA TERESA MELO PAZ ALMEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E
EMPRESTIMO POUPEX D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco)
dias, manifestar se persiste o interesse recursal, tendo em vista que o feito principal fora sentenciado. Brasília, DF, 1 de março de 2023 11:04:47.
ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0714014-89.2022.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: M. R. M. C.. A: P. M. C.. A: B. M. C.. Adv(s).: DF27189 - ERIC
BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES; Rep(s).: KELVIN GONCALVES COLEN. R: MAURICIO CARDOSO MACHADO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0714014-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: M. R. M. C., P. M. C., B. M. C. REPRESENTANTE LEGAL:
KELVIN GONCALVES COLEN APELADO: MAURICIO CARDOSO MACHADO D E S P A C H O Trata-se de Embargos de Terceiro proposto por
M.R.M.C., P.M.C., B.M.C em face MAURICIO CARDOSO MACHADO objetivando a desconstituição da penhora de imóvel residencial feita no bojo
do processo n° 0705352-78.2018.8.07.0006. Em suas razões recursais, os apelantes pleiteiam a concessão da antecipação da tutela recursal,
sendo que deveriam tê-lo apresentado em petição autônoma, conforme §§ 3º e 4º do artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Consoante disposto
no artigo 10 do Código de Processo Civil, ?o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não
se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício?. Assim, intimem-se os
apelantes para manifestarem-se sobre eventual não conhecimento do pedido de tutela de urgência, ante a inadequação da via eleita, no prazo de
05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Brasília, DF, 1 de março de 2023 17:45:49. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0706693-84.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO
MENEZES RIBEIRO. Adv(s).: DF23360 - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo:
0706693-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARCELO
MENEZES RIBEIRO D E C I S Ã O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do
agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. O presente feito deverá ser julgado em conjunto com o processo AGI
0705780-05.2023.8.07.0000. Assim, à Secretaria para observar a conclusão conjunta. Brasília - DF, 2 de março de 2023 13:15:10. ROMULO
DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0732129-79.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO INSTITUTO DE INOVACAO & GOVERNANCA. Adv(s).:
DF54071 - RICARDO MARTINS JUNIOR, DF27581 - FABRICIO JULIANO MENDES MEDEIROS. R: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0732129-79.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO
DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO INSTITUTO DE INOVACAO & GOVERNANCA AGRAVADO: 2ª PROMOTORIA DE
JUSTIÇA DE TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL D E S P A C H O Em atenção ao disposto no art. 10 do
CPC, intime-se a parte agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se persiste o interesse recursal, considerando a informação de
que o feito principal fora sentenciado. Retire-se o feito da pauta de julgamento. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 10:37:51. ROMULO DE
ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0700282-88.2023.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF35303 - JORGE
CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: KATILIANE GOMES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DAS GRACAS DIAS DE
ARARUNA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes Número do processo: 0700282-88.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE
INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ISA IMOVEIS E SERVICOS LTDA - ME AGRAVADO: KATILIANE GOMES OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS
DIAS DE ARARUNA D E C I S Ã O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos. Informe o Juízo de origem da interposição do
agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar
contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos para prolação do voto. Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2023 18:10:22. ROMULO DE ARAUJO
MENDES Desembargador
N. 0700176-48.2019.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
MICROSENS LTDA. Adv(s).: DF29745 - JULIO CESAR GOULART LANES. Número do processo: 0700176-48.2019.8.07.0018 Classe judicial:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MICROSENS LTDA D E S P A C H O À
vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante, intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, DF,
28 de fevereiro de 2023 10:34:29. ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
N. 0700892-70.2022.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: CASA DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF66265 - DANTE FILIPE PUCCI PRUNK. Número do processo:
0700892-70.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: CASA
DO CHOCOLATE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA D E S P A C H O À vista do pedido de efeitos infringentes formulado pelo Embargante,
intime-se o Embargado para apresentar resposta no prazo legal. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 10:36:17. ROMULO DE ARAUJO MENDES
Desembargador
N. 0706367-27.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA. A: MARCELO
BARONI. A: ANTONIO VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA. Adv(s).: DF5214 - PAULO GOYAZ ALVES DA SILVA. R: ASSOCIACAO DOS
SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0706367-27.2023.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: M1 COMERCIO DE CERVEJAS ESPECIAIS LTDA, MARCELO BARONI, ANTONIO
VAN DUNEN MACHADO BARRIGANA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D E S P A C H O
Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, intime-se o agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual não conhecimento
do recurso, por não se amoldar ao rol do art. 1.015 do CPC; senão demonstrar a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em
sede de apelação, tal qual estabeleceu o REsp 1.696.396/MT. Brasília, DF, 28 de fevereiro de 2023 12:28:01. ROMULO DE ARAUJO MENDES
Desembargador
N. 0706310-09.2023.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A.. Adv(s).: SP163760 -
SUSETE GOMES. R: BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA. Adv(s).: DF54645 - RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RômuloMendes Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Número do processo: 0706310-09.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PEARSON EDUCATION
DO BRASIL S.A. AGRAVADO: BRUNO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA D E C I S Ã O Não há pedido de antecipação de tutela recursal nos autos.
Informe o Juízo de origem da interposição do agravo, mostrando-se, todavia, desnecessária a solicitação das respectivas informações. Intime-
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