Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Mauricio Chaves

1063149-17.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Mauricio Chaves
Reqdo: Município de Itapecerica da Serra
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislain *** Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio
Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, *** Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machad *** 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore
Advogados e OAB
Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduar *** 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Mauricio Chaves
ADVOGADO : 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro
REQDO : Município de Itapecerica da Serra
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063149-17.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : G.J.C.N.
ADVOGADO : 384502/SP - Patricia Aparecida Piovam
REQDO : S.P.P.S.
VARA :5ª V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063150-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira
ADVOGADO : 358141/SP - João Eduardo Moreno
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063151-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fábio Pereira Carvalho
ADVOGADO : 455463/SP - Kaique Rodrigo de Souza Almeida
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063133-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Iara Bertocini Luz
ADVOGADO : 325495/SP - Fabio de Oliveira Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063132-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Silva de Lima
ADVOGADO : 412241/SP - Julio Vieira da Silva Filho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063131-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alessandra Floriano Oliveira
ADVOGADO : 402950/SP - José Geraldo de Almeida Tinelli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063130-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Erika Roberta Lopes Silva
ADVOGADO : 428536/SP - Ricardo Machado Cunha
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1063129-26.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : E.A.C.M.
ADVOGADO : 384502/SP - Patricia Aparecida Piovam
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063128-41.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Patricia da Silva Brandão Sampaio
ADVOGADO : 428395/SP - Gabriela Maria Modes da Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063127-56.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Eugni Rangel Fischer
ADVOGADO : 374350/SP - Rebeca Mastroiene Salvatore
IMPTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 04:50
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