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1005156-97.2023.8.26.0663
Reajustes de
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Identificação
Nº Processo: 1005156-97.2023.8.26.0663
Vara: 1ª Vara
Assunto: Reajustes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio de Almeida H *** Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1005156-97.2023.8.26.0663; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP); Agravada: Claudete Oliveira Alves Correira
2222542-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002701-82.2025.8.26.0278; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB:
234974/SP); Agravado: A. Sanchez Holding Ltda.; Advogado: Daniel Romano Sanchez Pinto (OAB: 220519/SP)
2222543-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0032241-63.2003.8.26.0053/61; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravado: Antonietta Comminato; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP)
2222545-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502696-89.2023.8.26.0272; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Itapira; Advogado: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN) (Procurador); Agravado: RRLL Servico
Empresarial Ltda; Advogado: Altair Oliveira Guedes (OAB: 127568/SP); Advogado: Clodoaldo Cicotti (OAB: 314582/SP)
2222546-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502386-95.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Renato
Silva Verlangieri e outro; Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado:
Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2222559-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1055677-38.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Guilhermina Maria de Camargo Rossi e outros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
2222568-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506063-52.2019.8.26.0405; Assunto: Municipais; Agravante: Equilibrium
Hidráulica e Proteção Contra Incêndio Ltda; Advogado: Nelson Frederico Bertola (OAB: 301470/SP); Agravado: Município de
Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP)
2222573-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003328-37.2025.8.26.0650; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Município de Valinhos; Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) (Procurador); Agravado:
Luciano Garcia; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP)
2222574-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2°
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001000-11.2024.8.26.0126; Assunto: Flora; Agravante: Município de
Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessada: Maria Lucia dos Santos Faria e outro; Advogado: João Bosco Pimenta da Silva (OAB:
438393/SP)
2222577-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0032241-63.2003.8.26.0053/65; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Agravado: Derci Ines Nogueira
Griloni; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP)
2222582-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004660-12.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Nureddin El Razi (OAB: 461763/SP) (Procurador); Agravada: Maria
Cecília Candido dos Santos
2222584-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028068-41.2024.8.26.0053; Assunto: Licitações;
Requerente: Associação Saúde em Movimento - ASM; Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149/DF);
Advogada: Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (OAB: 17874/DF); Advogado: Haroldo da Silva Trindade Júnior (OAB: 59396/
DF); Advogada: Andressa de Vasconcelos Gomes (OAB: 39390/DF); Advogada: Julia de Oliveira de Araujo (OAB: 82085/DF);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1005156-97.2023.8.26.0663; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/
SP); Agravada: Claudete Oliveira Alves Correira
2222542-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002701-82.2025.8.26.0278; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Município de Itaquaquecetuba; Advogada: Cristina Luzia Farias Valero (OAB:
234974/SP); Agravado: A. Sanchez Holding Ltda.; Advogado: Daniel Romano Sanchez Pinto (OAB: 220519/SP)
2222543-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0032241-63.2003.8.26.0053/61; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravado: Antonietta Comminato; Advogado: Antonio Jose de
Sousa Foz (OAB: 25994/SP)
2222545-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapira; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502696-89.2023.8.26.0272; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Município de Itapira; Advogado: Manoel Cipriano de Oliveira Bisneto (OAB: 19093/RN) (Procurador); Agravado: RRLL Servico
Empresarial Ltda; Advogado: Altair Oliveira Guedes (OAB: 127568/SP); Advogado: Clodoaldo Cicotti (OAB: 314582/SP)
2222546-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502386-95.2014.8.26.0602; Assunto: Municipais; Agravante: Renato
Silva Verlangieri e outro; Advogado: Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado:
Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP)
2222559-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1055677-38.2020.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo
de Serviço; Agravante: Guilhermina Maria de Camargo Rossi e outros; Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP);
Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador)
2222568-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1506063-52.2019.8.26.0405; Assunto: Municipais; Agravante: Equilibrium
Hidráulica e Proteção Contra Incêndio Ltda; Advogado: Nelson Frederico Bertola (OAB: 301470/SP); Agravado: Município de
Osasco; Advogada: Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP)
2222573-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003328-37.2025.8.26.0650; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Município de Valinhos; Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP) (Procurador); Agravado:
Luciano Garcia; Advogada: Leandra Mantovani Prado (OAB: 125884/SP)
2222574-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2°
Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001000-11.2024.8.26.0126; Assunto: Flora; Agravante: Município de
Caraguatatuba; Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessada: Maria Lucia dos Santos Faria e outro; Advogado: João Bosco Pimenta da Silva (OAB:
438393/SP)
2222577-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0032241-63.2003.8.26.0053/65; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador); Agravado: Derci Ines Nogueira
Griloni; Advogado: Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP)
2222582-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara:
Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004660-12.2018.8.26.0512; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Nureddin El Razi (OAB: 461763/SP) (Procurador); Agravada: Maria
Cecília Candido dos Santos
2222584-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028068-41.2024.8.26.0053; Assunto: Licitações;
Requerente: Associação Saúde em Movimento - ASM; Advogada: Juliana Dias Guerra N. Ferreira Cruz (OAB: 29149/DF);
Advogada: Daniela Caldas Rosa Alves Coelho (OAB: 17874/DF); Advogado: Haroldo da Silva Trindade Júnior (OAB: 59396/
DF); Advogada: Andressa de Vasconcelos Gomes (OAB: 39390/DF); Advogada: Julia de Oliveira de Araujo (OAB: 82085/DF);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º