Processo ativo
0020809-08.2024.5.04.0301
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Identificação
Nº Processo: 0020809-08.2024.5.04.0301
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAURICIO D *** MAURICIO DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 74
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
Processo Nº RORSum-0020809-08.2024.5.04.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ELETROBRAS CGT ELETROSUL
RECORRENTE LAURA CHAVES ACUNHA ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 4456 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/RS)
ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB:
73780/PR) RECORRIDO MAICON ESTEFANIO ABREU DOS
SANTOS
RECORRIDO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO
DE CALCADOS LTDA. ADVOGADO ANDIARA PORTANTIOLO
CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
ADVOGADO CLAUDIA TREVISAN(OAB: 43106/RS)
ADVOGADO AMANDA PORCIUNCULA
KONRAD(OAB: 120663/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASS FALIDA
- LAURA CHAVES ACUNHA
ADVOGADO ARTHUR ALVES SILVEIRA(OAB:
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
80362/RS)
RECORRIDO TRANSMISSORA SUL LITORANEA
Processo Nº ROT-0020816-49.2024.5.04.0123 DE ENERGIA S.A. - TSLE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS GOES(OAB: 44565/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE DAYANE DOMINGUES RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
91984/RS) ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Junior(OAB: 77597/RS) - MAICON ESTEFANIO ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: - OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
81369/RS)
- TRANSMISSORA SUL LITORANEA DE ENERGIA S.A. - TSLE
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
84380/RS)
Processo Nº ROT-0020855-18.2023.5.04.0661
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
FARIA E FAGUNDES LTDA RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO RAFAEL DALLA RIVA BELMONT ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
FONDAIK(OAB: 121964/RS) 36568/RS)
ADVOGADO IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI(OAB: RECORRENTE ROSANE DE FATIMA SACHETTI
69123/RS)
ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
ADVOGADO ANDRES ULIANA POSSER(OAB: 87245/RS)
93850/RS)
RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO SERGIO LIPINSKI BRANDAO 36568/RS)
JUNIOR(OAB: 78868/RS)
RECORRIDO ROSANE DE FATIMA SACHETTI
ADVOGADO GUILHERME ACOSTA
MONCKS(OAB: 65405/RS) ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
87245/RS)
ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB:
133439/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A.
- DAYANE DOMINGUES RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROSANE DE FATIMA SACHETTI
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Processo Nº ROT-0020864-77.2024.5.04.0003
- PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0020850-61.2023.5.04.0122 Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LINO ROBERTO ANDRADE DOS
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
RECORRENTE COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - 69129/RS)
ELETROBRAS CGT ELETROSUL RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
GOES(OAB: 44565/RS) ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
RECORRENTE TRANSMISSORA SUL LITORANEA 101977/RS)
DE ENERGIA S.A. - TSLE
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 44565/RS)
Processo Nº RORSum-0020809-08.2024.5.04.0301
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ELETRICA DO SUL DO BRASIL -
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ELETROBRAS CGT ELETROSUL
RECORRENTE LAURA CHAVES ACUNHA ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
GOES(OAB: 4456 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/RS)
ADVOGADO JOSE OCTAVIO SOARES(OAB:
73780/PR) RECORRIDO MAICON ESTEFANIO ABREU DOS
SANTOS
RECORRIDO ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO
DE CALCADOS LTDA. ADVOGADO ANDIARA PORTANTIOLO
CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
ADVOGADO CLAUDIA TREVISAN(OAB: 43106/RS)
ADVOGADO AMANDA PORCIUNCULA
KONRAD(OAB: 120663/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASS FALIDA
- LAURA CHAVES ACUNHA
ADVOGADO ARTHUR ALVES SILVEIRA(OAB:
- ZENGLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.
80362/RS)
RECORRIDO TRANSMISSORA SUL LITORANEA
Processo Nº ROT-0020816-49.2024.5.04.0123 DE ENERGIA S.A. - TSLE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS GOES(OAB: 44565/RS)
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE DAYANE DOMINGUES RODRIGUES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA
91984/RS) ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT
ELETROSUL
ADVOGADO João Francisco Rodrigues de Souza
Junior(OAB: 77597/RS) - MAICON ESTEFANIO ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: - OBSTAR SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASS FALIDA
81369/RS)
- TRANSMISSORA SUL LITORANEA DE ENERGIA S.A. - TSLE
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
84380/RS)
Processo Nº ROT-0020855-18.2023.5.04.0661
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB:
107301/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DO RIO GRANDE Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
RECORRIDO PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
FARIA E FAGUNDES LTDA RECORRENTE BRF S.A.
ADVOGADO RAFAEL DALLA RIVA BELMONT ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
FONDAIK(OAB: 121964/RS) 36568/RS)
ADVOGADO IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI(OAB: RECORRENTE ROSANE DE FATIMA SACHETTI
69123/RS)
ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
ADVOGADO ANDRES ULIANA POSSER(OAB: 87245/RS)
93850/RS)
RECORRIDO BRF S.A.
ADVOGADO Fabricio Cagol(OAB: 65111/RS)
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
ADVOGADO SERGIO LIPINSKI BRANDAO 36568/RS)
JUNIOR(OAB: 78868/RS)
RECORRIDO ROSANE DE FATIMA SACHETTI
ADVOGADO GUILHERME ACOSTA
MONCKS(OAB: 65405/RS) ADVOGADO MAURICIO OLTRAMARI(OAB:
87245/RS)
ADVOGADO KARINE DE CASTRO DA SILVA(OAB:
133439/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A.
- DAYANE DOMINGUES RODRIGUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - ROSANE DE FATIMA SACHETTI
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
Processo Nº ROT-0020864-77.2024.5.04.0003
- PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Processo Nº RORSum-0020850-61.2023.5.04.0122 Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LINO ROBERTO ANDRADE DOS
Relator GILBERTO SOUZA DOS SANTOS SANTOS
Revisor GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB:
59730/RS)
RECORRENTE COMPANHIA DE GERACAO E
TRANSMISSAO DE ENERGIA ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
ELETRICA DO SUL DO BRASIL - 69129/RS)
ELETROBRAS CGT ELETROSUL RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
GOES(OAB: 44565/RS) ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB:
RECORRENTE TRANSMISSORA SUL LITORANEA 101977/RS)
DE ENERGIA S.A. - TSLE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229314