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2060417-11.2025.8.26.0000
Adicional de
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Identificação
Nº Processo: 2060417-11.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Cível;
Assunto: Adicional de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maurício de Lírio Espi *** Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2060417-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005356-68.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Insalubridade; Agravante: Ivonilde Ferreira Mendonça Oliveira; Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP);
Agravado: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP)
2060442-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030777-22.2018.8.26.0071; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Agravante: Carlos Roberto Batista da Silva; Advogado: Lucas Formiga Hanada (OAB: 375320/
SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP)
3002476-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000286-81.2025.8.26.0390; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Waldir Pontes Cabeço;
Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035/SP)
2060452-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515981-75.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Informatica Empresarial Ltda; Advogado: Daniel Kober
(OAB: 51169/RS); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP)
2060457-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1058728-52.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP);
Agravado: Billings Gestão de Bens Ltda; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP)
3002477-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510961-83.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/
SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2060472-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10043273220238260400/03; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Marisa
Teresa de Almeida; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2060473-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1089876-47.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marcos Antônio Santana Tavares; Advogado: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2060481-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504077-92.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP) (Procurador); Agravada:
Roberio Brasil Ribeiro (Espólio)
3002479-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501663-78.2019.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador);
Agravado: Valcarval Ind de Usinagem Ltme; Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP)
2060525-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502830-40.2019.8.26.0472; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Henrique Duz Hass (OAB: 352892/SP) (Procurador);
Agravado: Mariangela Industria e Comercio de Produtos Cerâmicos; Advogada: Elisabete Cristina Bortolotto Ribaldo Borelli
(OAB: 274041/SP); Advogado: Antonio Marcos Pinto Borelli (OAB: 144231/SP)
3002482-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1511747-79.2024.8.26.0114; Assunto: Moradia; Agravante: Joao
Vitor Ramirez Hernandez de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado:
Município de Campinas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2060417-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005356-68.2024.8.26.0637; Assunto: Adicional ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de
Insalubridade; Agravante: Ivonilde Ferreira Mendonça Oliveira; Advogado: Maurício de Lírio Espinaço (OAB: 205914/SP);
Agravado: Município de Tupã; Advogada: Alessandra Rute Pavanelli Alves M. Fernandes (OAB: 155760/SP)
2060442-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0030777-22.2018.8.26.0071; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Agravante: Carlos Roberto Batista da Silva; Advogado: Lucas Formiga Hanada (OAB: 375320/
SP); Agravado: Municipio de Bauru; Advogada: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP)
3002476-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000286-81.2025.8.26.0390; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Waldir Pontes Cabeço;
Advogado: Gustavo Fernando Cabeço (OAB: 231035/SP)
2060452-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1515981-75.2018.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Informatica Empresarial Ltda; Advogado: Daniel Kober
(OAB: 51169/RS); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP)
2060457-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1058728-52.2023.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP);
Agravado: Billings Gestão de Bens Ltda; Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP)
3002477-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510961-83.2020.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/
SP); Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP)
2060472-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10043273220238260400/03; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Marisa
Teresa de Almeida; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
2060473-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1089876-47.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Marcos Antônio Santana Tavares; Advogado: Alessandra Katucha Galli (OAB: 260286/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
2060481-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504077-92.2021.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Andre de Souza Mafra (OAB: 431992/SP) (Procurador); Agravada:
Roberio Brasil Ribeiro (Espólio)
3002479-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501663-78.2019.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador);
Agravado: Valcarval Ind de Usinagem Ltme; Advogada: Marcela Condé Lima (OAB: 397308/SP)
2060525-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502830-40.2019.8.26.0472; Assunto: Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Henrique Duz Hass (OAB: 352892/SP) (Procurador);
Agravado: Mariangela Industria e Comercio de Produtos Cerâmicos; Advogada: Elisabete Cristina Bortolotto Ribaldo Borelli
(OAB: 274041/SP); Advogado: Antonio Marcos Pinto Borelli (OAB: 144231/SP)
3002482-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1511747-79.2024.8.26.0114; Assunto: Moradia; Agravante: Joao
Vitor Ramirez Hernandez de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado:
Município de Campinas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º