Processo ativo
0020475-94.2023.5.04.0531
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Identificação
Nº Processo: 0020475-94.2023.5.04.0531
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MAURICIO DE O *** MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO WILLIAN IURI DA SILVA ARAUJO RECORRENTE PROTEC SERVICOS
02488724009 ADMINISTRATIVOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 47919/RS)
ADVOGADO EDUARDO KURY CORREA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 38801/RS)
RECORRIDO ALAN SILVEIRA
- AMANDA LAÍS BROCH
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA
- BROCH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SILVA(OAB: 19532/RS) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- DUETTO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO PROTEC SERVICOS
- FLAIANE LUIZA BARBOSA DE LIMA ADMINISTRATIVOS LTDA
- FLAVIANE LEAL BARBOSA ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
47919/RS)
- GETULIO ABRELINO FRANTZ
ADVOGADO EDUARDO KURY CORREA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 38801/RS)
- PAULO VALDIR HABEKOST PANTA
- PEDROLI LUIZ SOUZA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAN IURI DA SILVA ARAUJO 02488724009
- ALAN SILVEIRA
- PROTEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo Nº ROT-0020475-94.2023.5.04.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020570-38.2023.5.04.0204
Relator MANUEL CID JARDON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MANUEL CID JARDON
Relator MANUEL CID JARDON
RECORRENTE DEOCLECIO TONINI
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO REGIANE APARECIDA
RECORRENTE JOAO MAURICIO RODRIGUES
CARGNIN(OAB: 108614/RS)
ESCOUTO
ADVOGADO SONIA MARA DOS SANTOS
ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL
MACIEL(OAB: 131670/RS)
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO MBF TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO HABIL SERVICOS DE APOIO
ADVOGADO NADIR BASSO(OAB: 18944/RS) OPERACIONAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE SENA MADUREIRA
TRABALHO FIGUEIRO(OAB: 70971-B/RS)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
- DEOCLECIO TONINI FILHO(OAB: 11475/BA)
- MBF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 61051/PR)
Processo Nº ROT-0020488-56.2023.5.04.0511 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
Relator MANUEL CID JARDON - JOAO MAURICIO RODRIGUES ESCOUTO
Revisor MANUEL CID JARDON - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS
DE HOSPEDAGEM E Processo Nº ROT-0020582-18.2023.5.04.0571
GASTRONOMIA E EM TURISMO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITALIDADE DE CAXIAS DO
Relator MANUEL CID JARDON
SUL
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
99090/RS) RECORRENTE DAIANA CASTILHOS BARCELLOS
RECORRIDO ENCANTO DA VILLA HOTEL LTDA ADVOGADO PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB:
98890/RS)
ADVOGADO LOUISE MARIA ROCHA DE
AGUIAR(OAB: 9490/AL) RECORRIDO GELGAS TANQUES ISOTERMICOS
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ADRIAN RAMOS PINTO(OAB:
94114/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIOGENES TELO TRINDADE(OAB:
98535/RS)
- ENCANTO DA VILLA HOTEL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO
HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA E Intimado(s)/Citado(s):
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAXIAS DO SUL
- DAIANA CASTILHOS BARCELLOS
Processo Nº ROT-0020564-40.2023.5.04.0201 - GELGAS TANQUES ISOTERMICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MANUEL CID JARDON
Revisor MANUEL CID JARDON Processo Nº RORSum-0020589-44.2023.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALAN SILVEIRA
Relator MANUEL CID JARDON
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA
SILVA(OAB: 19532/RS) Revisor MANUEL CID JARDON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228067
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO WILLIAN IURI DA SILVA ARAUJO RECORRENTE PROTEC SERVICOS
02488724009 ADMINISTRATIVOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
TRABALHO 47919/RS)
ADVOGADO EDUARDO KURY CORREA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 38801/RS)
RECORRIDO ALAN SILVEIRA
- AMANDA LAÍS BROCH
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA
- BROCH CLINICA ODONTOLOGICA LTDA SILVA(OAB: 19532/RS) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
- DUETTO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO PROTEC SERVICOS
- FLAIANE LUIZA BARBOSA DE LIMA ADMINISTRATIVOS LTDA
- FLAVIANE LEAL BARBOSA ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
47919/RS)
- GETULIO ABRELINO FRANTZ
ADVOGADO EDUARDO KURY CORREA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 38801/RS)
- PAULO VALDIR HABEKOST PANTA
- PEDROLI LUIZ SOUZA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
- WILLIAN IURI DA SILVA ARAUJO 02488724009
- ALAN SILVEIRA
- PROTEC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Processo Nº ROT-0020475-94.2023.5.04.0531
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020570-38.2023.5.04.0204
Relator MANUEL CID JARDON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MANUEL CID JARDON
Relator MANUEL CID JARDON
RECORRENTE DEOCLECIO TONINI
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO REGIANE APARECIDA
RECORRENTE JOAO MAURICIO RODRIGUES
CARGNIN(OAB: 108614/RS)
ESCOUTO
ADVOGADO SONIA MARA DOS SANTOS
ADVOGADO JANE DE FATIMA PAGEL
MACIEL(OAB: 131670/RS)
TRAPP(OAB: 80249/RS)
RECORRIDO MBF TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO HABIL SERVICOS DE APOIO
ADVOGADO NADIR BASSO(OAB: 18944/RS) OPERACIONAL LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE SENA MADUREIRA
TRABALHO FIGUEIRO(OAB: 70971-B/RS)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
- DEOCLECIO TONINI FILHO(OAB: 11475/BA)
- MBF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO BRUNO ROBERTO VOSGERAU(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 61051/PR)
Processo Nº ROT-0020488-56.2023.5.04.0511 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HABIL SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA
Relator MANUEL CID JARDON - JOAO MAURICIO RODRIGUES ESCOUTO
Revisor MANUEL CID JARDON - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NO COMERCIO HOTELEIRO, MEIOS
DE HOSPEDAGEM E Processo Nº ROT-0020582-18.2023.5.04.0571
GASTRONOMIA E EM TURISMO E Complemento Processo Eletrônico - PJE
HOSPITALIDADE DE CAXIAS DO
Relator MANUEL CID JARDON
SUL
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
99090/RS) RECORRENTE DAIANA CASTILHOS BARCELLOS
RECORRIDO ENCANTO DA VILLA HOTEL LTDA ADVOGADO PAULO RICARDO FRIGHETO(OAB:
98890/RS)
ADVOGADO LOUISE MARIA ROCHA DE
AGUIAR(OAB: 9490/AL) RECORRIDO GELGAS TANQUES ISOTERMICOS
LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ADRIAN RAMOS PINTO(OAB:
94114/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIOGENES TELO TRINDADE(OAB:
98535/RS)
- ENCANTO DA VILLA HOTEL LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO
HOTELEIRO, MEIOS DE HOSPEDAGEM E GASTRONOMIA E Intimado(s)/Citado(s):
EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE CAXIAS DO SUL
- DAIANA CASTILHOS BARCELLOS
Processo Nº ROT-0020564-40.2023.5.04.0201 - GELGAS TANQUES ISOTERMICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MANUEL CID JARDON
Revisor MANUEL CID JARDON Processo Nº RORSum-0020589-44.2023.5.04.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ALAN SILVEIRA
Relator MANUEL CID JARDON
ADVOGADO JOAO EDUARDO VIEGAS DA
SILVA(OAB: 19532/RS) Revisor MANUEL CID JARDON
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228067