Processo ativo
0010957-69.2020.5.03.0028
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Identificação
Nº Processo: 0010957-69.2020.5.03.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAURÍCIO *** MAURÍCIO DE SOUSA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 167
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Agravante(s) BANCO AGIBANK S.A. E OUTRAS
Agravante(s), E.D.S.C.D.S.S.
Advogado ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Agravado(a) e
25818/RS)
Recorrido(s)
Agravado(s) FRANQUILINA FRAGA DE FRAGA
Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
Advogado FABRÍCIO ALVES DA ROSA(OAB: 203934-A/MG)
90862-A/RS)
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado ANDERSON BRAGA VALENÇA(OAB: MELO(OAB: 61183-A/MG)
87188-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- E.D.S.C.D.S.S.
- BANCO AGIBANK S.A. E OUTRAS
- V.S.
- FRANQUILINA FRAGA DE FRAGA
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Submeta-se o acordo proposto nas petições de
disposição na Unidade Publicadora
nºs708118/2024-9,708241/2024-2 e65/2025-6 à consideração do
Juízo de origem. Processo Nº Ag-AIRR-0010957-69.2020.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico
Baixem os autos.
Agravante(s) E.D.G.L.D.S.
Publique-se. Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
203934-A/MG)
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MELO(OAB: 61183-A/MG)
Agravado(s) V.S.
CLÁUDIO BRANDÃO
Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
Ministro Relator PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-1000109-69.2022.5.02.0446 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - E.D.G.L.D.S.
Agravante(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE - V.S.
DISTRIBUIÇÃO
Advogado JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Agravado(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SANTOS disposição na Unidade Publicadora
Advogado JOSÉ STALIN WOJTOWICZ(OAB:
23364-A/SP) Processo Nº Ag-AIRR-0010865-91.2020.5.03.0028
Advogada FÁTIMA REGINA BACIL Complemento Processo Eletrônico
BARBATO(OAB: 69821-A/SP)
Agravante(s) E.D.A.C.F.D.A.
Advogado GUSTAVO RODRIGUES
VALLES(OAB: 385399-A/SP) Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
203934-A/MG)
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 61183-A/MG)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Agravado(s) V.S.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
SANTOS PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CMB/eao
- E.D.A.C.F.D.A.
Ante o acordo firmado entre as partes, devolvam-se os autos
- V.S.
à origem para as providências pertinentes.
Publique-se. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Brasília, 23 de janeiro de 2025. disposição na Unidade Publicadora
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Processo Nº AIRR-0010116-46.2021.5.03.0026
CLÁUDIO BRANDÃO
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Agravante(s) V.S.
Advogado CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670-A/MG)
Processo Nº RRAg-0010074-91.2021.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico Advogado FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283-A/MG)
Agravante(s), V.S.
Agravado(a)(s) e Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
Recorrente(s) PESSOA(OAB: 156805-B/SP)
Advogado NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) Advogado ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Agravante(s) BANCO AGIBANK S.A. E OUTRAS
Agravante(s), E.D.S.C.D.S.S.
Advogado ALFONSO DE BELLIS(OAB:
Agravado(a) e
25818/RS)
Recorrido(s)
Agravado(s) FRANQUILINA FRAGA DE FRAGA
Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
Advogado FABRÍCIO ALVES DA ROSA(OAB: 203934-A/MG)
90862-A/RS)
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
Adv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogado ANDERSON BRAGA VALENÇA(OAB: MELO(OAB: 61183-A/MG)
87188-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- E.D.S.C.D.S.S.
- BANCO AGIBANK S.A. E OUTRAS
- V.S.
- FRANQUILINA FRAGA DE FRAGA
Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Submeta-se o acordo proposto nas petições de
disposição na Unidade Publicadora
nºs708118/2024-9,708241/2024-2 e65/2025-6 à consideração do
Juízo de origem. Processo Nº Ag-AIRR-0010957-69.2020.5.03.0028
Complemento Processo Eletrônico
Baixem os autos.
Agravante(s) E.D.G.L.D.S.
Publique-se. Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
203934-A/MG)
Brasília, 23 de janeiro de 2025.
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) MELO(OAB: 61183-A/MG)
Agravado(s) V.S.
CLÁUDIO BRANDÃO
Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
Ministro Relator PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Processo Nº Ag-AIRR-1000109-69.2022.5.02.0446 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - E.D.G.L.D.S.
Agravante(s) COMPANHIA BRASILEIRA DE - V.S.
DISTRIBUIÇÃO
Advogado JOSÉ GUILHERME CARNEIRO
QUEIROZ(OAB: 163613/SP) Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Agravado(s) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SANTOS disposição na Unidade Publicadora
Advogado JOSÉ STALIN WOJTOWICZ(OAB:
23364-A/SP) Processo Nº Ag-AIRR-0010865-91.2020.5.03.0028
Advogada FÁTIMA REGINA BACIL Complemento Processo Eletrônico
BARBATO(OAB: 69821-A/SP)
Agravante(s) E.D.A.C.F.D.A.
Advogado GUSTAVO RODRIGUES
VALLES(OAB: 385399-A/SP) Advogada LARA RAMOS DA SILVA(OAB:
203934-A/MG)
Advogado ROBSON MARTINS PINHEIRO
Intimado(s)/Citado(s): MELO(OAB: 61183-A/MG)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Agravado(s) V.S.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
SANTOS PESSOA(OAB: 156805-A/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
CMB/eao
- E.D.A.C.F.D.A.
Ante o acordo firmado entre as partes, devolvam-se os autos
- V.S.
à origem para as providências pertinentes.
Publique-se. Ficam as partes intimadas do despacho/acórdão, o qual está à
Brasília, 23 de janeiro de 2025. disposição na Unidade Publicadora
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Processo Nº AIRR-0010116-46.2021.5.03.0026
CLÁUDIO BRANDÃO
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Agravante(s) V.S.
Advogado CUSTODIO LEANDRO DE
BARROS(OAB: 116670-A/MG)
Processo Nº RRAg-0010074-91.2021.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico Advogado FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283-A/MG)
Agravante(s), V.S.
Agravado(a)(s) e Advogado MAURÍCIO DE SOUSA
Recorrente(s) PESSOA(OAB: 156805-B/SP)
Advogado NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) Advogado ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873-A/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581