Processo ativo
2025064-07.2025.8.26.0000
Recuperação judicial e Falência; Agravante: União
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2025064-07.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: União
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maurício Dellova *** Maurício Dellova de Campos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravada: K. S. F. R.; Agravado: M. R. S. F.; Agravado: A. A. S. F.
2025064-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001285-87.2022.8.26.0083; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: União
Federal - Prfn; Agravado: Superpack Indústria de Produtos Plásticos Ltda; Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB:
183917/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda; Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP)
2025072-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000014-05.2025.8.26.0617; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo
Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Luna Rodrigues de Marinszo; Advogado: Felipe Soares Cardoso
(OAB: 506023/SP); Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP)
2025075-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000392-15.2023.8.26.0072; Assunto: Alimentos; Agravante: L. dos
S. E.; Advogada: Marina Balceiro Silveira (OAB: 410908/SP); Agravado: A. L. E.; Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB:
264312/SP)
2025078-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-15.2025.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Claudinei
da Silva Mendonça; Advogado: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB: 329921/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios
2025088-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011467-24.2024.8.26.0005; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Santa Cristina
Pessoa de Melo Silva; Advogada: Karina Batista da Silva (OAB: 272456/SP)
2025097-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007828-33.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Agravante: Joice Aparecida
Mota Eugenio; Advogada: Rafaela de Fatima Velo (OAB: 430809/SP); Advogado: Rodrigo Mendonça Fittipaldi (OAB: 341914/
SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi)
2025098-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000462-73.2025.8.26.0224; Assunto: Revisão; Agravante: D.
F. M.; Advogada: Andressa Aparecida Donon (OAB: 370240/SP); Agravado: R. L. R. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado:
I. R. dos S. (Representando Menor(es))
3001323-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500134-19.2025.8.26.0602; Assunto: Fixação;
Agravante: J. A. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: A. G. B. de L.
2025104-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1140612-25.2024.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: A. A.
B.; Advogado: Claudio Capato Junior (OAB: 144470/SP); Agravado: F. de O. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Laura Regina Ferreti Haddad (OAB: 386370/SP)
2025105-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002850-04.2023.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Agravante: S.
M. P. de C. e outros; Advogado: Hugo Rafael Soares (OAB: 377299/SP); Agravado: C. R. de C.; Advogada: Aline Yara Ferrari
Chagas (OAB: 142102/SP)
2025116-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1008317-05.2024.8.26.0268; Assunto: Guarda; Agravante: R. F. da S.; Advogada: Leticia
Rezende Gott (OAB: 127858/MG); Advogado: Paulino Gontijo Queiroz Cançado (OAB: 11010/MG); Agravado: B. F. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Gisele Freitas Nascimento Silva (OAB: 389915/SP)
2025117-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001075-17.2022.8.26.0095; Assunto: Revisão; Impetrante: S. de C. L. R.; Advogada:
Sabrina de Cassia Leme Roz (OAB: 390791/SP); Paciente: H. A. de O.; Advogada: Sabrina de Cassia Leme Roz (OAB: 390791/
SP); Impetrado: M. J. da 1 V. da C. de B.; Interessada: B. O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Locateli
de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Advogada: Cínthia de Souza Palma Tavares (OAB: 463891/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravada: K. S. F. R.; Agravado: M. R. S. F.; Agravado: A. A. S. F.
2025064-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Habilitação de Crédito; Nº origem: 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 001285-87.2022.8.26.0083; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: União
Federal - Prfn; Agravado: Superpack Indústria de Produtos Plásticos Ltda; Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB:
183917/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda; Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP)
2025072-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000014-05.2025.8.26.0617; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo
Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Luna Rodrigues de Marinszo; Advogado: Felipe Soares Cardoso
(OAB: 506023/SP); Advogado: Raphael Leandro Kormoczi da Silva (OAB: 392720/SP)
2025075-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000392-15.2023.8.26.0072; Assunto: Alimentos; Agravante: L. dos
S. E.; Advogada: Marina Balceiro Silveira (OAB: 410908/SP); Agravado: A. L. E.; Advogado: Luis Alberto Aparecido Joia (OAB:
264312/SP)
2025078-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000403-15.2025.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Claudinei
da Silva Mendonça; Advogado: Paulo Ricardo Bicego Ferreira (OAB: 329921/SP); Agravado: Master Prev Clube de Benefícios
2025088-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0011467-24.2024.8.26.0005; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravada: Santa Cristina
Pessoa de Melo Silva; Advogada: Karina Batista da Silva (OAB: 272456/SP)
2025097-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007828-33.2024.8.26.0408; Assunto: Associação; Agravante: Joice Aparecida
Mota Eugenio; Advogada: Rafaela de Fatima Velo (OAB: 430809/SP); Advogado: Rodrigo Mendonça Fittipaldi (OAB: 341914/
SP); Agravado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi)
2025098-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000462-73.2025.8.26.0224; Assunto: Revisão; Agravante: D.
F. M.; Advogada: Andressa Aparecida Donon (OAB: 370240/SP); Agravado: R. L. R. M. (Menor(es) representado(s)); Agravado:
I. R. dos S. (Representando Menor(es))
3001323-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500134-19.2025.8.26.0602; Assunto: Fixação;
Agravante: J. A. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: A. G. B. de L.
2025104-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1140612-25.2024.8.26.0100; Assunto: Dissolução; Agravante: A. A.
B.; Advogado: Claudio Capato Junior (OAB: 144470/SP); Agravado: F. de O. B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Laura Regina Ferreti Haddad (OAB: 386370/SP)
2025105-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de
Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002850-04.2023.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Agravante: S.
M. P. de C. e outros; Advogado: Hugo Rafael Soares (OAB: 377299/SP); Agravado: C. R. de C.; Advogada: Aline Yara Ferrari
Chagas (OAB: 142102/SP)
2025116-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1008317-05.2024.8.26.0268; Assunto: Guarda; Agravante: R. F. da S.; Advogada: Leticia
Rezende Gott (OAB: 127858/MG); Advogado: Paulino Gontijo Queiroz Cançado (OAB: 11010/MG); Agravado: B. F. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Gisele Freitas Nascimento Silva (OAB: 389915/SP)
2025117-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001075-17.2022.8.26.0095; Assunto: Revisão; Impetrante: S. de C. L. R.; Advogada:
Sabrina de Cassia Leme Roz (OAB: 390791/SP); Paciente: H. A. de O.; Advogada: Sabrina de Cassia Leme Roz (OAB: 390791/
SP); Impetrado: M. J. da 1 V. da C. de B.; Interessada: B. O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Diego Locateli
de Melo Ferreira (OAB: 297141/SP); Advogada: Cínthia de Souza Palma Tavares (OAB: 463891/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º