2219189-72.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219189-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1025786-
49.2025.8.26.0100; Fixação; Agravante: K. J. N. L.; Advogado: Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP); Advogada: Blima Simone
Katz Presch (OAB: 166501/SP); Agravado: G. L. P. L. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tatiana Mehler Chiaverini
(OAB: 132626/SP); Agravado: A. L. T. R. de M. (Representando Menor(es)); Advogada: Tatiana Mehler Chiaverini (OAB: 132626/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2219190-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e
Extinção de União Estável; 1039723-03.2023.8.26.0002; Fixação; Agravante: A. F. B. T.; Advogada: Andrea Bonotti (OAB:
144629/SP); Agravado: G. B. A. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP);
Agravado: M. V. Y. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Maria Cecilia Mancini Trivellato (OAB: 107630/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219197-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1017911-48.2013.8.26.0100; Direito Autoral;
Agravante: Flamma Produções Audiovisuais Ltda.; Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/SP); Advogado: Dinovan
Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP); Agravante: Reynaldo Carvalho Marchezini; Advogado: André Magrini Basso (OAB: 178395/
SP); Advogado: Dinovan Dumas de Oliveira (OAB: 249766/SP); Agravado: Fábio Yabu; Advogado: Fabio Polli Rodrigues (OAB:
207020/SP); Advogado: Kiyomori Andre Galvão Mori (OAB: 170258/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219198-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004423-30.2025.8.26.0189; Dissolução;
Agravante: M. A. F. da C.; Advogado: Marcelo Sugahara Ferreira (OAB: 259868/SP); Advogada: Aline Saiki Vanzo Ferreira (OAB:
260574/SP); Agravada: R. S. F.; Advogada: Renata Miquelete Chanes Scatena (OAB: 191998/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219199-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado;
ALBERTO GOSSON; Foro de Barueri; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010314-
07.2025.8.26.0068; Fixação; Agravante: A. B. da S.; Advogado: Natanael Alves Dias (OAB: 379481/SP); Agravada: I. R. M. B.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP); Agravado: D. B. M. C. (Representando
Menor(es)); Advogado: Anderson Lopes Fernandes (OAB: 297057/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219212-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Guarda de Família; 1000592-56.2025.8.26.0291; Guarda; Agravante: A. M. N. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Gisele Cristina Pires (OAB: 243474/SP); Agravante: J. N. M. (Representando Menor(es));
Advogada: Gisele Cristina Pires (OAB: 243474/SP); Agravado: S. G. P.; Advogado: Marcelo Rodrigues (OAB: 283775/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219225-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001037-07.2025.8.26.0572; Associação; Agravante:
Andre Luiz Campos Cassiano; Advogado: Ricardo Araujo dos Santos (OAB: 195601/SP); Advogada: Karine Macedo Araujo (OAB:
411667/SP); Advogado: Hericles Danilo Melo Almeida (OAB: 328741/SP); Advogado: Renan Marques Leao (OAB: 513644/SP);
Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219233-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1060555-83.2025.8.26.0100;
Compra e Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada:
Maria Elisa Perrone dos Reis Toler (OAB: 178060/SP); Agravado: Chen Huan Er; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino
(OAB: 243998/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º