Processo ativo
0003149-36.2015.5.22.0003
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003149-36.2015.5.22.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dr. RAFAEL AL *** Dr. RAFAEL ALVES GÓES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Superior do Trabalho 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SANTA CATARINA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- HILDA REGINA SILVEIRA BENEVIDES PEREIRA MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
- SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O Ministro Vice-Presidente do TST
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo Nº ARE-0003149-36.2015.5.22.0003
Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico
interposto.
Relator Relator do processo não cadastrado
A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem
Recorrido LUCIA BATISTA DA CONCEICAO
anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
Advogado Dr. RAFAEL ALVES GÓES(OAB:
CPC/1973). 216750/SP)
No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém Recorrido CENTRAIS ELÉTRICAS
poderes para desistir. BRASILEIRAS S.A.
Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
pedido de desistência do recurso. A/RJ)
À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos Advogado Dr. AFONSO HENRIQUE VIDIGAL
autos à origem. BOTELHO DE MAGALHÃES(OAB:
178787-A/RJ)
Publique-se.
Advogado Dr. JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL
Brasília, 24 de janeiro de 2025. FILHO(OAB: 94533/RJ)
Advogado Dr. ALEXANDRE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 3941-A/PI)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Advogado Dr. JAMYLLE DE MELO
PEREIRA(OAB: 13229-A/PI)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Recorrido EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA
Ministro Vice-Presidente do TST DE ENERGIA S.A.
Advogado Dr. EDUARDO LYCURGO
LEITE(OAB: 12307/DF)
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0020617-65.2016.5.04.0201
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF)
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Recorrente INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E Intimado(s)/Citado(s):
TECNOLOGIA - INMETRO. - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
Procurador Dr. Juliano de Angelis - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrido ASSOCIAÇÃO CANOENSE DE - LUCIA BATISTA DA CONCEICAO
DEFICIENTES FÍSICOS - ACADEF
Advogado Dr. ADENIR MAIATO DA
COSTA(OAB: 45985-A/RS) Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
Advogado Dr. SIMONE DA ROSA PEREIRA interposto.
COLOMBO(OAB: 65310-A/RS)
A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem
Advogada Dra. DANIELLE HENKEL
anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
BOHRER(OAB: 92816-A/RS)
CPC/1973).
Recorrido BRUNA MAIARA CARDOSO
No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém
Advogado Dr. VICTOR ROCHA
NASCIMENTO(OAB: 55508/RS) poderes para desistir.
Advogada Dra. GREICE TEICHMANN(OAB: Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o
61793/RS)
pedido de desistência do recurso.
À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos
Intimado(s)/Citado(s):
autos à origem.
- ASSOCIAÇÃO CANOENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - Publique-se.
ACADEF
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
- BRUNA MAIARA CARDOSO
- INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Em atendimento ao requerimento formulado pela Parte Reclamante MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
e tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º Ministro Vice-Presidente do TST
1/2023, intime-se a parte Recorrente para exame da adequação dos
presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no Processo Nº Ag-AIRR-0000877-15.2014.5.03.0074
prazo de 30 (trinta) dias. Complemento Processo Eletrônico
Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem os autos ao Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
sobrestamento. Recorrente JOSE ROMUALDO GOMES MACEDO
À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - Advogado Dr. JOSÉ GERALDO NUNES DE
SOUZA(OAB: 68119/MG)
SEPREX para as providências pertinentes.
Advogado Dr. KARLESSO SANTOS
Publique-se. NUNES(OAB: 79608-A/MG)
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SANTA CATARINA Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
- HILDA REGINA SILVEIRA BENEVIDES PEREIRA MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
- SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O Ministro Vice-Presidente do TST
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
Processo Nº ARE-0003149-36.2015.5.22.0003
Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
Complemento Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so Eletrônico
interposto.
Relator Relator do processo não cadastrado
A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem
Recorrido LUCIA BATISTA DA CONCEICAO
anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
Advogado Dr. RAFAEL ALVES GÓES(OAB:
CPC/1973). 216750/SP)
No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém Recorrido CENTRAIS ELÉTRICAS
poderes para desistir. BRASILEIRAS S.A.
Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o Advogado Dr. CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-
pedido de desistência do recurso. A/RJ)
À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos Advogado Dr. AFONSO HENRIQUE VIDIGAL
autos à origem. BOTELHO DE MAGALHÃES(OAB:
178787-A/RJ)
Publique-se.
Advogado Dr. JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL
Brasília, 24 de janeiro de 2025. FILHO(OAB: 94533/RJ)
Advogado Dr. ALEXANDRE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 3941-A/PI)
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Advogado Dr. JAMYLLE DE MELO
PEREIRA(OAB: 13229-A/PI)
MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
Recorrido EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA
Ministro Vice-Presidente do TST DE ENERGIA S.A.
Advogado Dr. EDUARDO LYCURGO
LEITE(OAB: 12307/DF)
Processo Nº ED-Ag-AIRR-0020617-65.2016.5.04.0201
Complemento Processo Eletrônico Advogado Dr. RAFAEL LYCURGO LEITE(OAB:
16372/DF)
Relator Min. José Roberto Freire Pimenta
Recorrente INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E Intimado(s)/Citado(s):
TECNOLOGIA - INMETRO. - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.
Procurador Dr. Juliano de Angelis - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Recorrido ASSOCIAÇÃO CANOENSE DE - LUCIA BATISTA DA CONCEICAO
DEFICIENTES FÍSICOS - ACADEF
Advogado Dr. ADENIR MAIATO DA
COSTA(OAB: 45985-A/RS) Por meio de petição, a parte requer a desistência do recurso por ela
Advogado Dr. SIMONE DA ROSA PEREIRA interposto.
COLOMBO(OAB: 65310-A/RS)
A parte pode desistir do recurso interposto a qualquer tempo, sem
Advogada Dra. DANIELLE HENKEL
anuência da contraparte (art. 998 do CPC/2015 e 501 do
BOHRER(OAB: 92816-A/RS)
CPC/1973).
Recorrido BRUNA MAIARA CARDOSO
No caso, verifica-se que o advogado subscritor dos autos detém
Advogado Dr. VICTOR ROCHA
NASCIMENTO(OAB: 55508/RS) poderes para desistir.
Advogada Dra. GREICE TEICHMANN(OAB: Dessa forma, nos termos do art. 118, V, do RITST, homologo o
61793/RS)
pedido de desistência do recurso.
À SEPREX para adotar as providências cabíveis quanto à baixa dos
Intimado(s)/Citado(s):
autos à origem.
- ASSOCIAÇÃO CANOENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - Publique-se.
ACADEF
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
- BRUNA MAIARA CARDOSO
- INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO.
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
Em atendimento ao requerimento formulado pela Parte Reclamante MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO
e tendo em vista o ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º Ministro Vice-Presidente do TST
1/2023, intime-se a parte Recorrente para exame da adequação dos
presentes autos aos critérios constantes no referido acordo, no Processo Nº Ag-AIRR-0000877-15.2014.5.03.0074
prazo de 30 (trinta) dias. Complemento Processo Eletrônico
Ultrapassado o prazo sem manifestação, retornem os autos ao Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
sobrestamento. Recorrente JOSE ROMUALDO GOMES MACEDO
À Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários - Advogado Dr. JOSÉ GERALDO NUNES DE
SOUZA(OAB: 68119/MG)
SEPREX para as providências pertinentes.
Advogado Dr. KARLESSO SANTOS
Publique-se. NUNES(OAB: 79608-A/MG)
Brasília, 24 de janeiro de 2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224402