0010764-68.2023.5.03.0054

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 99
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO MAURICIO MARINHO BENINI(OAB: Relator Marcelo Lamego Pertence
121538/MG)
Revisor Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO YAN PECANHA BENINI(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
226749/MG)
RECORRIDO ELISA ANTONIA DE OLIVEIRA
AMARANTE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO CARVALHO DE
- JOSE GERALDO BOTELHO DE OLIVEIRA MELO(OAB: 183404/MG)
- RUBEM DOS SANTOS MACHADO - TRANSPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTES ADVOGADO FERNANDA NASCIMENTO
SILVA(OAB: 132592/MG)
- TRANSPORTADORA RODOVIARIO LISBOA LTDA
ADVOGADO ANNA CAROLINA CORREA
GOMES(OAB: 123542/MG)
Processo Nº ROT-0010764-68.2023.5.03.0054
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator Marcelo Lamego Pertence
Revisor Marcelo Lamego Pertence Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BERNADETE BATISTA DOS SANTOS - ELISA ANTONIA DE OLIVEIRA AMARANTE
ADVOGADO HÉRLOM CARLOS DA FONSECA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CHAVES(OAB: 105639/MG)
- MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS
RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA
ADVOGADO ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA
SILVA(OAB: 204387/SP) Processo Nº RORSum-0010926-64.2024.5.03.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELE ALEXANDRE(OAB:
338129/SP) Relator Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO VIVIANE FERREIRA Revisor Marcelo Lamego Pertence
RODRIGUES(OAB: 290699/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO WILLIAN FERNANDES DE LTDA.
FIGUEIREDO(OAB: 18295/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO GUSTAVO FRANCA GONCALVES
- BERNADETE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
- MANSERV FACILITIES LTDA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Processo Nº RORSum-0010817-82.2024.5.03.0064
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator Marcelo Lamego Pertence
Revisor Marcelo Lamego Pertence Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONSTRUTORA APIA LTDA - GUSTAVO FRANCA GONCALVES
ADVOGADO PEDRO HORTA ANDRADE(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
104051/MG)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO Edmundo Salomao Junior(OAB:
65373/MG)
RECORRIDO JOSIAS SANTOS SILVA Processo Nº AP-0010938-28.2024.5.03.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME BICALHO NOGUEIRA
MARQUES(OAB: 127650/MG) Relator Marcelo Lamego Pertence
ADVOGADO JOSE SEBASTIÃO NOGUEIRA Revisor Marcelo Lamego Pertence
MARQUES(OAB: 51297/MG)
AGRAVANTE ICONE MEDICAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE IMPORTACAO E
Intimado(s)/Citado(s): EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO ANA LUCIA GADIOLI(OAB:
- CONSTRUTORA APIA LTDA 124016/SP)
- JOSIAS SANTOS SILVA AGRAVADO MIRELLE CARLA DA SILVA
ADVOGADO DAYSE REGINA RODRIGUES DE
Processo Nº ROT-0010883-16.2024.5.03.0144 CARVALHO(OAB: 193946/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Marcelo Lamego Pertence Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Marcelo Lamego Pertence - ICONE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE
RECORRENTE VINICIUS BRANDAO CECILIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO RAFAEL DIAS BATISTA(OAB: - MIRELLE CARLA DA SILVA
158788/MG)
RECORRIDO AMANDA REZENDE DA SILVA Processo Nº ROT-0010940-33.2024.5.03.0015
ADVOGADO LEONARDO FIALHO PINTO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
108654/MG)
Relator Marcelo Lamego Pertence
Revisor Marcelo Lamego Pertence
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE LUANA CAROLINA LOPES DE
- AMANDA REZENDE DA SILVA SOUZA
- VINICIUS BRANDAO CECILIO ADVOGADO RENATO DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 147643/MG)
ADVOGADO VINICIUS VALENTIM FARIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0010909-55.2024.5.03.0098
152008/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225856