Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
MAURICIO MARTINS CARNEIRO
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Identificação
Nº Processo: 0294254-96.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: MAURICIO MARTINS CARNEIRO
Autor(es): MAURICIO MARTINS CARNEIRO, IRACEMA COSTA JANSSON, MAURICIO SEVERINO DE SOUZA, SILVANA DE OLIVEIRA F *** MAURICIO MARTINS CARNEIRO, IRACEMA COSTA JANSSON, MAURICIO SEVERINO DE SOUZA, SILVANA DE OLIVEIRA FAUSTINO, RODRIGO BERNARDI DE CARVALHO, RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767, LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387 *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767, LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305, RICARDO MARCHI (OAB 20596, LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569
Advogados e OAB
Advogado: VICTOR PAULO DE MAT *** VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9829/2026
Processo: 0294254-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1029385-11.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
Reqte: MAURICIO MARTINS CARNEIRO
Advogado: VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9830/2026
Processo: 0294257-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1022547-23.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IRACEMA COSTA JANSSON
Advogado: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9831/2026
Processo: 0294259-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1043513-41.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MAURICIO SEVERINO DE SOUZA
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9832/2026
Processo: 0294263-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1055736-31.2017.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVANA DE OLIVEIRA FAUSTINO
Advogado: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9833/2026
Processo: 0294265-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0006
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RODRIGO BERNARDI DE CARVALHO
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9834/2026
Processo: 0294309-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000315-62.2023.8.26.0312/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JUQUIÁ
Reqte: RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9835/2026
Processo: 0294342-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036448-41.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9829/2026
Processo: 0294254-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1029385-11.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
Reqte: MAURICIO MARTINS CARNEIRO
Advogado: VICTOR PAULO DE MATOS (OAB 447767/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9830/2026
Processo: 0294257-51.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1022547-23.2021.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IRACEMA COSTA JANSSON
Advogado: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9831/2026
Processo: 0294259-21.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1043513-41.2020.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MAURICIO SEVERINO DE SOUZA
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9832/2026
Processo: 0294263-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1055736-31.2017.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SILVANA DE OLIVEIRA FAUSTINO
Advogado: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9833/2026
Processo: 0294265-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012052-05.2019.8.26.0053/0006
Vara: 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: RODRIGO BERNARDI DE CARVALHO
Advogado: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9834/2026
Processo: 0294309-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000315-62.2023.8.26.0312/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JUQUIÁ
Reqte: RITA JOSEFA DA CONCEIÇÃO
Advogado: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9835/2026
Processo: 0294342-37.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036448-41.2022.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º