Processo ativo
3009027-82.2025.8.26.0000
Fixação; Agravante: J. S. B.
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Identificação
Nº Processo: 3009027-82.2025.8.26.0000
Vara: 11ª Vara da
Assunto: Fixação; Agravante: J. S. B.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Martins Coelho (OAB: 228146/SP); Agrava *** Mauricio Martins Coelho (OAB: 228146/SP); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Julia Telles
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
386336/SP); Advogado: Mauricio Martins Coelho (OAB: 228146/SP); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Julia Telles
Facioli (OAB: 484321/SP); Advogada: Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP)
3009027-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1800332-34.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: J. S. B.
(Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L.
F. de M.
2204052-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011764-86.2025.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Agravante: J. B.
B.; Advogada: Tarcisa Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016/SP); Agravado: E. F. P.; Advogado: Ricardo Pinho (OAB:
181712/SP)
2204053-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059853-40.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Heloisa Faria;
Advogada: Kaline de Fatima Castro Silva (OAB: 321283/SP)
3009029-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000234-02.2025.8.26.0003; Assunto: Fixação; Agravante:
E. B. B. (Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: L. C. A.; Advogado: Emilio Carlos Valadares Meireles (OAB: 139235/MG)
2204059-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1015977-40.2022.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante:
Marcelo Inácio Peixoto; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Agravado: Roberto Evandrus Tinoco (Espólio);
Agravada: Maria Elisa de Barros Tinoco (Inventariante); Interessado: Condomínio Edifício Padova,; Advogado: Alcindo de
Azevedo Sodre (OAB: 28640/DF)
2204060-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001861-73.2022.8.26.0441; Assunto: Condomínio; Agravante: Jose Pedro Lodovici
Fortunato; Advogado: Danilo Aguiar da Silva (OAB: 311971/SP); Agravado: Maria das Neves Mario de Espindola
2204065-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014724-75.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Melissa
Martins Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP)
2204066-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara da
Familia e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001795-88.2025.8.26.0344; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: T. P. P. de S.; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB:
101711/SP); Agravado: B. C. B. e outros; Advogada: Lais Rocha (OAB: 397115/SP)
2204070-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000056-59.2023.8.26.0347; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini
(OAB: 72728/SP); Agravada: Flávia Pedro Antônio Cabrera
2204071-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012499-58.2024.8.26.0066; Assunto: Revisão; Agravante: R. A. M.; Advogado:
Marco Antonio de Almeida (OAB: 375335/SP); Advogado: Leonardo Marques Artioli (OAB: 375316/SP); Agravado: F. H. P.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Cicero Antonio Prudencio Pinto (OAB: 375227/SP)
2204075-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000817-81.2025.8.26.0160; Assunto: Guarda; Agravante: W. D. S. e outro; Advogada:
Maria Eduarda da Silva (OAB: 496775/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB: 469918/SP); Agravada: A. E. de L.;
Agravado: D. C. D. S.
2204082-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000503-91.2024.8.26.0515; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Cesp
- Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravado:
Rubens Aparecido dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
386336/SP); Advogado: Mauricio Martins Coelho (OAB: 228146/SP); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Julia Telles
Facioli (OAB: 484321/SP); Advogada: Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP)
3009027-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1800332-34.2025.8.26.0100; Assunto: Fixação; Agravante: J. S. B.
(Representando Menor(es)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: L.
F. de M.
2204052-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 2ª. Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011764-86.2025.8.26.0196; Assunto: Dissolução; Agravante: J. B.
B.; Advogada: Tarcisa Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016/SP); Agravado: E. F. P.; Advogado: Ricardo Pinho (OAB:
181712/SP)
2204053-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059853-40.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Heloisa Faria;
Advogada: Kaline de Fatima Castro Silva (OAB: 321283/SP)
3009029-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000234-02.2025.8.26.0003; Assunto: Fixação; Agravante:
E. B. B. (Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: L. C. A.; Advogado: Emilio Carlos Valadares Meireles (OAB: 139235/MG)
2204059-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1015977-40.2022.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante:
Marcelo Inácio Peixoto; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Agravado: Roberto Evandrus Tinoco (Espólio);
Agravada: Maria Elisa de Barros Tinoco (Inventariante); Interessado: Condomínio Edifício Padova,; Advogado: Alcindo de
Azevedo Sodre (OAB: 28640/DF)
2204060-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001861-73.2022.8.26.0441; Assunto: Condomínio; Agravante: Jose Pedro Lodovici
Fortunato; Advogado: Danilo Aguiar da Silva (OAB: 311971/SP); Agravado: Maria das Neves Mario de Espindola
2204065-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014724-75.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Santa Helena Assistência Médica S.a.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Melissa
Martins Silva (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Henrique Martins de Lucca (OAB: 388500/SP)
2204066-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara da
Familia e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1001795-88.2025.8.26.0344; Assunto:
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: T. P. P. de S.; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB:
101711/SP); Agravado: B. C. B. e outros; Advogada: Lais Rocha (OAB: 397115/SP)
2204070-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000056-59.2023.8.26.0347; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia Carlini
(OAB: 72728/SP); Agravada: Flávia Pedro Antônio Cabrera
2204071-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012499-58.2024.8.26.0066; Assunto: Revisão; Agravante: R. A. M.; Advogado:
Marco Antonio de Almeida (OAB: 375335/SP); Advogado: Leonardo Marques Artioli (OAB: 375316/SP); Agravado: F. H. P.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Cicero Antonio Prudencio Pinto (OAB: 375227/SP)
2204075-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1000817-81.2025.8.26.0160; Assunto: Guarda; Agravante: W. D. S. e outro; Advogada:
Maria Eduarda da Silva (OAB: 496775/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB: 469918/SP); Agravada: A. E. de L.;
Agravado: D. C. D. S.
2204082-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000503-91.2024.8.26.0515; Assunto: Adjudicação Compulsória; Agravante: Cesp
- Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravado:
Rubens Aparecido dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º