Processo ativo
0000516-51.2023.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000516-51.2023.5.05.0195
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADV *** - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4142/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
(OAB/MG 122728) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES DE ASSIS (OAB/BA 43303)
ROT 0000516-51.2023.5.05.0195
ROT 0000056-69.2023.5.05.0161 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
TANAJURA CHAVES RECORRENTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MORTALIDADE INFANTIL
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - ROSILENE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
69725) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO 24977)
(OAB/BA 60248) ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
44602)
ROT 0000286-34.2023.5.05.0025 ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 26248)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE INFANTIL
DE FARIA RECORRIDO - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
RECORRENTE - JACIANA DAMACENA SANTOS SOUZA ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13815) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
(OAB/BA 20089) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ROT 0000388-36.2023.5.05.0161 24977)
Quarta Turma ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado 44602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
BARBOSA MACHADO (OAB/BA 26248)
RECORRENTE - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ROT 0000560-89.2023.5.05.0027
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Quarta Turma
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) SILVA FILHO
RECORRIDO - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRENTE - TIAGO ALVES SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) 180694)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - MAURICIO METZKER JUNQUEIRA MACIEL ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081)
(OAB/MG 122728) ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
ADVOGADO - OTAVIO NUNES DE ASSIS (OAB/BA 43303)
ROT 0000516-51.2023.5.05.0195
ROT 0000056-69.2023.5.05.0161 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
TANAJURA CHAVES RECORRENTE - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE MORTALIDADE INFANTIL
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RECORRENTE - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - ROSILENE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
69725) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165) ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO 24977)
(OAB/BA 60248) ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
44602)
ROT 0000286-34.2023.5.05.0025 ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
Terceira Turma (OAB/BA 26248)
Gab. Des. Viviane Leite RECORRIDO - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE
RELATOR: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE INFANTIL
DE FARIA RECORRIDO - VALERIA DA CRUZ NUNES DE JESUS
RECORRENTE - JACIANA DAMACENA SANTOS SOUZA ADVOGADO - ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO - Paulo Athayde de Carvalho (OAB/BA 13815) (OAB/BA 67939)
RECORRIDO - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ADVOGADO - BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28494)
ADVOGADO - FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE ADVOGADO - DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53599)
(OAB/BA 20089) ADVOGADO - EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61081)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA
ROT 0000388-36.2023.5.05.0161 24977)
Quarta Turma ADVOGADO - JACQUELINE FRAGA DE MACEDO (OAB/BA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado 44602)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA
BARBOSA MACHADO (OAB/BA 26248)
RECORRENTE - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ROT 0000560-89.2023.5.05.0027
RECORRENTE - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI Quarta Turma
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) Gab. Des. Agenor Calazans
ADVOGADO - ROBERTO SCHITINI (OAB/BA 14081) RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474) SILVA FILHO
RECORRIDO - CINDY OLIVEIRA DOS SANTOS RECORRENTE - TIAGO ALVES SANTOS
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECORRENTE - TIM CELULAR S.A.
RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI ADVOGADO - RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB/SP
ADVOGADO - ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19452) 180694)
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