Maurício Miguel Rato; Advogado:

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1025113-73.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1025113-73.2023.8.26.0602; Assunto: Fixação; Apelante: J.
E. dos S. (Assistência Judiciária); Advogada: Vanda Silva de Lima Souza (OAB: 140721/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. G.
de O. da P. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Patricia Cristina de Barros Padovani (OAB: 199459/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1026337-85.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1026337-85.2023.8.26.0007; Assunto: Fixação; Apte/Apdo:
F. T. C.; Advogado: Rogerio Tozi (OAB: 222063/SP); Apda/Apte: L. T. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Aressa de Souza da Silva (OAB: 392841/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009311-42.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009311-42.2022.8.26.0320; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Ana
Paula Tranches Vale (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Tellis (OAB: 306086/SP); Apelado: Maurício Miguel Rato; Advogado:
Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP); Apelado: Aurineide de Paula Vale; Advogado: Luis Antonio Rodrigues Correa (OAB:
370400/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000883-50.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Ação de Exigir Contas; Nº origem: 1000883-50.2025.8.26.0099; Assunto: Usufruto e Administração dos Bens de
Filhos Menores; Apelante: Ismael da Silva Brasilino; Advogada: Alessandra Nascimento Reis Moraes Preto (OAB: 387489/SP);
Apelado: Francielly Morgana Mathias da Silva; Advogada: Ana Cristina da Silva Macedo (OAB: 437284/SP); Advogada: Neusa
Messias Migliorini (OAB: 127762/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015897-11.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1015897-11.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante:
N. V. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: S. V. dos S. (Menor); Apelado:
N. V. dos S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1061125-09.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061125-09.2024.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Jorge Pitel da Rosa;
Advogado: Sérgio Parra Miguel (OAB: 204864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000086-68.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000086-68.2025.8.26.0004; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Paulo César
de Moraes Gomes; Advogada: Giulia Canato de Moraes Gomes (OAB: 470796/SP); Apdo/Apte: Transamérica de Hoteis Nordeste
LTDA; Advogado: Andre da Silva Sacramento (OAB: 237286/SP); Advogado: Jorge de Souza Junior (OAB: 331412/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055515-57.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055515-57.2024.8.26.0100; Assunto: Marca;
Apelante: T. de A. 4; Advogado: Ezequiel Berggren (OAB: 113274/SP); Apelante: L. R. M. 4; Advogado: Tiago Barbosa Bastos
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