0020514-27.2024.5.04.0541

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 17
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
CASTRO(OAB: 14433/RS)
RECORRENTE VALDENIR DE AGUIAR PADILHA
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB: OSORIO(OAB: 15540/RS)
22909/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO RAFAEL PEREIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A ROSA(OAB:
RECORRIDO INGRID ADEGAS ROESE
98391/RS)
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
42024/RS)
RECORRIDO SOARES SISTEMAS DE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
SEGURANCA LTDA - ME
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO CAROLINE DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
101407/RS)
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO WLADIMIR MACHADO DE SOUZA
RECORRIDO INSTITUTO MUNICIPAL DE
JUNIOR(OAB: 128265/RS)
ESTRATEGIA DE SAUDE DA
RECORRIDO VALDENIR DE AGUIAR PADILHA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB: RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
22909/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB: TRABALHO
98391/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- INGRID ADEGAS ROESE
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA
FAMILIA - IMESF
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- SOARES SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME
- VALDENIR DE AGUIAR PADILHA Processo Nº ROT-0020514-27.2024.5.04.0541
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020418-30.2022.5.04.0008 Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE BEMAVEN S.A
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
SILVA(OAB: 82659/RS)
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
RECORRENTE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA ADVOGADO OBERTI PALUCHOWSKI(OAB:
56735/RS)
RECORRENTE MARCELO DE DEUS PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
TRABALHO
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
BARROS(OAB: 72082/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MENDONCA(OAB: 15646/PA) - MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA
RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
LIMPEZA URBANA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO MARCELO DE DEUS PEREIRA
ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS) Processo Nº ROT-0020560-68.2022.5.04.0611
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 72082/RS) Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE IDERCEL KREMES DA ANUNCIACAO
TRABALHO
ADVOGADO GIOVANE SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
72186/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA
- BEMAVEN S.A JUNIOR(OAB: 85822/RS)
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB:
29228/RS)
- MARCELO DE DEUS PEREIRA
RECORRENTE MARCIA DALMAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JAIME ROQUE BERTOL(OAB:
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 39672/RS)
RECORRENTE VITOR BALDASSO
Processo Nº ROT-0020430-65.2022.5.04.0001 ADVOGADO JAIME ROQUE BERTOL(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 39672/RS)
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE RECORRIDO COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA
LTDA
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO THOMAZ CESCA NUNES(OAB:
RECORRENTE INGRID ADEGAS ROESE
76831/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226202