0100970-49.2022.5.01.0045

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 68
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - RODRIGO AZEVEDO DE SOUZA
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA - RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
RECORRENTE CARLOS AUGUSTO GONCALVES
ADVOGADO MAURICIO RAPOPORT(OAB: Processo Nº AP-0100970-49.2022.5.01.0045
176923/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO PROATIVIDADE CONSULTORIA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
EMPRESARIAL E GESTAO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE RH
LTDA Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
ADVOGADO LEONARDO SALUSTIANO DE AGRAVANTE BRUNO JOSE DE CARVALHO
SOUZA(OAB: 185351/RJ) SOUSA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO KIRTON BANK S.A. - BANCO
MULTIPLO
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
162291/RJ)
- CARLOS AUGUSTO GONCALVES ADVOGADO KARINA GRACA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VASCONCELLOS REGO(OAB:
92896/RJ)
- PROATIVIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL E GESTAO
DE RH LTDA ADVOGADO CARLOS ARTUR GIANNINI
DOMINGUES(OAB: 166734/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO ILAN GOLDBERG(OAB: 100643/RJ)
ADVOGADO MARCOS DOS REIS FONSECA(OAB:
Processo Nº AP-0100950-88.2019.5.01.0069 160575/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO LUIGI
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RODRIGUES CUCCHI(OAB: 2198-
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA A/RJ)
AGRAVANTE LGM MDU CABOS E
TELECOMUNICACOES LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ARMANDO LUIZ GOMES - BRUNO JOSE DE CARVALHO SOUSA
FERNANDES(OAB: 94266/RJ)
- KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
AGRAVADO CLARO S.A.
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA
COSTA(OAB: 67077/RJ) Processo Nº RORSum-0100970-73.2023.5.01.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB: Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
77988/RJ) Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVADO DIEGO FELIX DOS SANTOS RECORRENTE JOSE EUDES PESSOA
ADVOGADO LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB: ADVOGADO MARIANA GOMES DA SILVA(OAB:
187174/RJ) 227201/RJ)
ADVOGADO ALEXANDRE MENEZES RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL
FARRULLA(OAB: 157313/RJ) DAS LARANJEIRAS
ADVOGADO TAQUIMONI DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): MONTEIRO(OAB: 166570/RJ)
- CLARO S.A.
- DIEGO FELIX DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- LGM MDU CABOS E TELECOMUNICACOES LTDA. - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DAS LARANJEIRAS
- JOSE EUDES PESSOA
Processo Nº AP-0100951-08.2022.5.01.0283
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100977-92.2023.5.01.0049
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
AGRAVANTE FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
SOUZA RECORRENTE CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS
ADVOGADO PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE ADVOGADO WASHINGTON UBIRATAN
CASTRO(OAB: 241022/RJ) PINHEIRO(OAB: 241930/RJ)
AGRAVANTE RODRIGO AZEVEDO DE SOUZA RECORRIDO BMB EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE IMOBILIARIOS LTDA
CASTRO(OAB: 241022/RJ) ADVOGADO JOSE DECIO RIBEIRO DE SOUZA
AGRAVADO ARCANJO'S SEGURANCA E JUNIOR(OAB: 210242/RJ)
VIGILANCIA LTDA - ME
ADVOGADO THAIS GOMES PESSANHA Intimado(s)/Citado(s):
IMBELONI(OAB: 241747/RJ)
- BMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVADO RODRIGO DOS SANTOS PEREIRA
- CLAUDIO CONCEICAO DE JESUS
ADVOGADO FAUZE RODRIGUES JASSUS(OAB:
124732/RJ)
Processo Nº AP-0100984-13.2024.5.01.0223
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- ARCANJO'S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME
Revisor ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
- FRANCISCO CARLOS AZEVEDO DE SOUZA
AGRAVANTE RINALDO MORENO DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225419