Processo ativo
2217278-25.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2217278-25.2025.8.26.0000
Vara: Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 31288 *** Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Advogado: Julio Di Girolamo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
A. de B. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada:
T. S. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217278-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001124-69.2024.8.26.0586; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Julio Di Girolamo; Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Advogado: Julio Di Girolamo
(OAB: 118805/SP); Agravada: Fatima Marques de Oliveira; Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217279-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1023074-44.2025.8.26.0114; Marca; Agravante: Ada Tina Cosméticos Ltda. Epp;
Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Agravado:
Domingues Drogarias Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217281-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
MÁRCIO BOSCARO; Foro de Santo André; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004029-
92.2025.8.26.0554; Fixação; Agravante: C. E. C.; Advogado: Willian dos Santos Silva (OAB: 505471/SP); Agravado: M. G. C. B.;
Advogada: Amanda Costa Garcia (OAB: 272813/SP); Agravado: F. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Costa
Garcia (OAB: 272813/SP); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Costa Garcia (OAB: 272813/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217282-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1000743-13.2024.8.26.0079; Condomínio; Agravante: José
Alfredo do Nascimento; Advogado: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP); Agravado: Paulo Sérgio Carneiro de Faria;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP); Agravada: Cintia Aparecida de Faria Soares; Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada:
Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques (OAB: 282154/SP); Agravada: Daniela de Faria Jardim;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP); Agravada: Neuza Aparecida do Nascimento; Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada:
Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques (OAB: 282154/SP); Agravado: Osorio do Nascimento Neto;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP); Agravada: Lilia do Nascimento; Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques
(OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques (OAB: 282154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217285-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1032585-
27.2025.8.26.0224; Revisão; Agravante: A. E. B.; Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/SP); Agravado: E. F. C. B.
(Menor(es) representado(s)); Agravado: L. F. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217288-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0034136-19.2020.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Agravante: B. B. de C.; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Advogada: Liz Rejane Souza
Tazoniero (OAB: 404917/SP); Advogada: Agatha Silva Pires (OAB: 417884/SP); Agravado: E. D. J.; Advogada: Maria Cecília
Miguel (OAB: 197861/SP); Interessado: M. H. da S. F.; Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP);
Advogada: Paula Martin Pignatari (OAB: 286894/SP); Interessado: A. P. B.; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP);
Interessada: R. G. B.; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Interessado: P. J. de M. N.; Advogado: Atiene Perino
(OAB: 50373/SP); Interessado: J. H. J.; Advogada: Licia Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); Interessado: T. G. L. F.; Advogada: Licia
Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); Interessada: D. P.; Advogada: Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP); Interessada: S.
de C. R.; Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217291-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1048385-26.2018.8.26.0100; Inventário
e Partilha; Agravante: Eduardo Rodrigues da Cruz; Advogado: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
A. de B. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada:
T. S. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217278-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de São Roque; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001124-69.2024.8.26.0586; Promessa de Compra
e Venda; Agravante: Julio Di Girolamo; Advogado: Mauricio Silva de Goes (OAB: 312881/SP); Advogado: Julio Di Girolamo
(OAB: 118805/SP); Agravada: Fatima Marques de Oliveira; Advogado: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217279-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados
a Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1023074-44.2025.8.26.0114; Marca; Agravante: Ada Tina Cosméticos Ltda. Epp;
Advogado: Sandro Luís Delazari Júnior (OAB: 427124/SP); Advogado: Gabriel Nolasco Berni (OAB: 424943/SP); Agravado:
Domingues Drogarias Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2217281-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
MÁRCIO BOSCARO; Foro de Santo André; 3ª. Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1004029-
92.2025.8.26.0554; Fixação; Agravante: C. E. C.; Advogado: Willian dos Santos Silva (OAB: 505471/SP); Agravado: M. G. C. B.;
Advogada: Amanda Costa Garcia (OAB: 272813/SP); Agravado: F. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Costa
Garcia (OAB: 272813/SP); Agravado: P. B. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Costa Garcia (OAB: 272813/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217282-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Botucatu; 3ª. Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1000743-13.2024.8.26.0079; Condomínio; Agravante: José
Alfredo do Nascimento; Advogado: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP); Agravado: Paulo Sérgio Carneiro de Faria;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP); Agravada: Cintia Aparecida de Faria Soares; Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada:
Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques (OAB: 282154/SP); Agravada: Daniela de Faria Jardim;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP); Agravada: Neuza Aparecida do Nascimento; Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada:
Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques (OAB: 282154/SP); Agravado: Osorio do Nascimento Neto;
Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques (OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques
(OAB: 282154/SP); Agravada: Lilia do Nascimento; Advogado: Osvaldo Basques (OAB: 69431/SP); Advogada: Luciane Basques
(OAB: 360333/SP); Advogada: Lidiane Basques (OAB: 282154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217285-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1032585-
27.2025.8.26.0224; Revisão; Agravante: A. E. B.; Advogado: Raphael Araujo da Silva (OAB: 273688/SP); Agravado: E. F. C. B.
(Menor(es) representado(s)); Agravado: L. F. S. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217288-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0034136-19.2020.8.26.0100; Espécies de
Sociedades; Agravante: B. B. de C.; Advogado: Breno Borges de Camargo (OAB: 231498/SP); Advogada: Liz Rejane Souza
Tazoniero (OAB: 404917/SP); Advogada: Agatha Silva Pires (OAB: 417884/SP); Agravado: E. D. J.; Advogada: Maria Cecília
Miguel (OAB: 197861/SP); Interessado: M. H. da S. F.; Advogada: Maria Beatriz Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP);
Advogada: Paula Martin Pignatari (OAB: 286894/SP); Interessado: A. P. B.; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP);
Interessada: R. G. B.; Advogado: Benedito Tonholo (OAB: 84036/SP); Interessado: P. J. de M. N.; Advogado: Atiene Perino
(OAB: 50373/SP); Interessado: J. H. J.; Advogada: Licia Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); Interessado: T. G. L. F.; Advogada: Licia
Duarte Vaz (OAB: 284683/SP); Interessada: D. P.; Advogada: Ana Caroline Gimenez Serra (OAB: 437283/SP); Interessada: S.
de C. R.; Advogado: Zozimar Vitor Ramonda Cabral (OAB: 313169/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217291-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Central Cível; 6ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1048385-26.2018.8.26.0100; Inventário
e Partilha; Agravante: Eduardo Rodrigues da Cruz; Advogado: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º