2156249-71.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156249-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0002826-68.2019.8.26.0281;
Dissolução; Agravante: M. C. de M. B. B.; Advogado: Mauricio Soares (OAB: 224455/SP); Advogada: Margarida Leite Xavier
(OAB: 526936/SP); Agravado: P. A. de B. P. LTDA; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP); Interessado: F. J.
B.; Advogada: Natália D´andrea Rossi Camillo Nogueira de Carvalho Vahteric Isenburg (OAB: 385042/SP); Interessado: J. É
B.; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP); Interessada: M. C. B.; Advogada: Natália D´andrea Rossi Camillo
Nogueira de Carvalho Vahteric Isenburg (OAB: 385042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156251-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003413-83.2025.8.26.0048; Vícios de Construção;
Agravante: Mariana Vasconcelos Silva; Advogado: Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP); Advogado: Matheus Bonato
dos Santos (OAB: 439893/SP); Advogada: Laryssa Alves Beluzzo (OAB: 469997/SP); Agravante: Rafael Fiori; Advogado: Bruno
Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP); Advogado: Matheus Bonato dos Santos (OAB: 439893/SP); Advogada: Laryssa
Alves Beluzzo (OAB: 469997/SP); Agravado: Fabiano Maciel da Silva Moreira; Agravado: Vanderlei Candido da Silva; Agravada:
Suelen Catanzaro Facca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156253-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0001374-64.2025.8.26.0361; Guarda; Agravante: G. C. L. L. da S.; Advogada:
Aya Cristina Sakuma (OAB: 490991/SP); Agravado: A. C. L. L. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Orlando da Silva
Oliveira Junior (OAB: 351641/SP); Agravada: V. S. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Orlando da Silva Oliveira
Junior (OAB: 351641/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156254-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de São Simão; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000249-90.2024.8.26.0589; Partilha; Agravante:
Neli Martins Monteiro; Advogada: Liliane de Souza Lima (OAB: 397730/SP); Agravado: João Antonio dos Santos; Advogado:
Wynder Carlos Moura Barbosa (OAB: 275078/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156263-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004088-
69.2023.8.26.0004; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Mutinga Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravante: Gerbera Incorporadora LTDA; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP); Agravado: José Marcilio; Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/SP); Agravada: Maria de Lourdes Sá Marcilio;
Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156265-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010372-74.2025.8.26.0564;
Dissolução; Agravante: E. F. M.; Advogada: Camilla Merzbacher Belão (OAB: 295360/SP); Agravada: S. E. F. M.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156270-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004584-54.2025.8.26.0637; Associação; Agravante: Maria
Sebastiana de Oliveira; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP);
Agravado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156272-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO
ZULIANI; Foro Central Cível; 10ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0003251-46.2025.8.26.0100; Oferta; Agravante: E. S.; Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP); Advogado: Marcelo
de Andrade Siriani (OAB: 461719/SP); Agravado: G. R. S. S.; Advogado: Diego Araujo Costa (OAB: 400898/SP); Advogado:
Ricardo Amin Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP); Agravado: B. R. S. S.; Advogado: Diego Araujo Costa (OAB: 400898/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º