Processo ativo
1010984-92.2025.8.26.0602
Bem de Família;
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Identificação
Nº Processo: 1010984-92.2025.8.26.0602
Vara: 1ª. Vara de
Assunto: Bem de Família;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mauricio Soares (OAB: 224455/SP); Advoga *** Mauricio Soares (OAB: 224455/SP); Advogada: Margarida Leite Xavier (OAB: 526936/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1010984-92.2025.8.26.0602; Assunto: Bem de Família;
Agravante: Eduardo Tadeu de Souza do Nascimento e outros; Advogada: Adriana da Rocha (OAB: 390443/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado:
Cainã Múscari Rubini (OAB: 405786/SP); Agravado: O Juizo
2156249-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002826-68.2019.8.26.0281; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. C. de M. B. B.; Advogado: Mauricio Soares (OAB: 224455/SP); Advogada: Margarida Leite Xavier (OAB: 526936/
SP); Agravado: P. A. de B. P. LTDA; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP); Interessado: F. J. B. e outro;
Advogada: Natália D´andrea Rossi Camillo Nogueira de Carvalho Vahteric Isenburg (OAB: 385042/SP); Interessado: J. É B.;
Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP)
2156251-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003413-83.2025.8.26.0048; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Mariana
Vasconcelos Silva e outro; Advogado: Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP); Advogado: Matheus Bonato dos Santos
(OAB: 439893/SP); Advogada: Laryssa Alves Beluzzo (OAB: 469997/SP); Agravado: Fabiano Maciel da Silva Moreira; Agravado:
Vanderlei Candido da Silva; Agravada: Suelen Catanzaro Facca
2156254-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000249-90.2024.8.26.0589; Assunto: Partilha; Agravante: Neli Martins Monteiro;
Advogada: Liliane de Souza Lima (OAB: 397730/SP); Agravado: João Antonio dos Santos; Advogado: Wynder Carlos Moura
Barbosa (OAB: 275078/SP)
2156263-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004088-69.2023.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Mutinga Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: José Marcilio
e outro; Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/SP)
2156270-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004584-54.2025.8.26.0637; Assunto: Associação; Agravante: Maria Sebastiana
de Oliveira; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Agravado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec
2156272-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003251-46.2025.8.26.0100;
Assunto: Oferta; Agravante: E. S.; Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP); Advogado: Marcelo de Andrade Siriani
(OAB: 461719/SP); Agravado: G. R. S. S. e outros; Advogado: Diego Araujo Costa (OAB: 400898/SP); Advogado: Ricardo Amin
Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP)
2156278-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000806-38.2025.8.26.0197; Assunto: Fixação; Agravante: P. A. M.;
Advogada: Karoline Nascimento Leão (OAB: 468266/SP); Agravado: L. F. dos A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Julia Rosa Gonçalves dos Santos (OAB: 484320/SP)
2156284-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014186-55.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Joaquim Luiz dos Santos Guimarães (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB:
275076/SP); Agravado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico
2156300-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1024580-97.2025.8.26.0100; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Agravante: S. D. V.; Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP); Agravado: J. F. B.; Advogada: Fernanda Dom
Pedro Martucelli (OAB: 451160/SP)
2156304-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001726-07.2025.8.26.0619; Assunto: Fixação; Agravante: L. J. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Jéssica Camila Pirovani (OAB: 410796/SP); Agravado: L. J. de S.
2156308-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006188-74.2024.8.26.0220; Assunto: Revisão; Agravante: I. M. de B.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP); Agravado: A. O. R. de
B.; Advogada: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB: 319401/SP); Advogada: Denia Gonçalves de Freitas (OAB: 332590/SP);
Advogada: Marcela Neves de Castro (OAB: 408711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1010984-92.2025.8.26.0602; Assunto: Bem de Família;
Agravante: Eduardo Tadeu de Souza do Nascimento e outros; Advogada: Adriana da Rocha (OAB: 390443/SP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ); Advogado:
Cainã Múscari Rubini (OAB: 405786/SP); Agravado: O Juizo
2156249-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0002826-68.2019.8.26.0281; Assunto: Dissolução;
Agravante: M. C. de M. B. B.; Advogado: Mauricio Soares (OAB: 224455/SP); Advogada: Margarida Leite Xavier (OAB: 526936/
SP); Agravado: P. A. de B. P. LTDA; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP); Interessado: F. J. B. e outro;
Advogada: Natália D´andrea Rossi Camillo Nogueira de Carvalho Vahteric Isenburg (OAB: 385042/SP); Interessado: J. É B.;
Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/SP)
2156251-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003413-83.2025.8.26.0048; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Mariana
Vasconcelos Silva e outro; Advogado: Bruno Cesar Peixoto da Silva (OAB: 440686/SP); Advogado: Matheus Bonato dos Santos
(OAB: 439893/SP); Advogada: Laryssa Alves Beluzzo (OAB: 469997/SP); Agravado: Fabiano Maciel da Silva Moreira; Agravado:
Vanderlei Candido da Silva; Agravada: Suelen Catanzaro Facca
2156254-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000249-90.2024.8.26.0589; Assunto: Partilha; Agravante: Neli Martins Monteiro;
Advogada: Liliane de Souza Lima (OAB: 397730/SP); Agravado: João Antonio dos Santos; Advogado: Wynder Carlos Moura
Barbosa (OAB: 275078/SP)
2156263-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004088-69.2023.8.26.0004; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Mutinga Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: José Marcilio
e outro; Advogado: Pedro Romão Dias (OAB: 241810/SP)
2156270-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004584-54.2025.8.26.0637; Assunto: Associação; Agravante: Maria Sebastiana
de Oliveira; Advogado: Lucas Maciel da Silva (OAB: 462074/SP); Advogado: Émerson Santana (OAB: 437875/SP); Agravado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec
2156272-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003251-46.2025.8.26.0100;
Assunto: Oferta; Agravante: E. S.; Advogado: Rodrigo Tubino Veloso (OAB: 131728/SP); Advogado: Marcelo de Andrade Siriani
(OAB: 461719/SP); Agravado: G. R. S. S. e outros; Advogado: Diego Araujo Costa (OAB: 400898/SP); Advogado: Ricardo Amin
Abrahão Nacle (OAB: 173066/SP)
2156278-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª
Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000806-38.2025.8.26.0197; Assunto: Fixação; Agravante: P. A. M.;
Advogada: Karoline Nascimento Leão (OAB: 468266/SP); Agravado: L. F. dos A. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Julia Rosa Gonçalves dos Santos (OAB: 484320/SP)
2156284-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014186-55.2025.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Joaquim Luiz dos Santos Guimarães (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Luiz Esposito (OAB:
275076/SP); Agravado: Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico
2156300-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Regulamentação de Visitas; Nº origem: 1024580-97.2025.8.26.0100; Assunto: Regulamentação
de Visitas; Agravante: S. D. V.; Advogado: Marcello D`aguiar (OAB: 215848/SP); Agravado: J. F. B.; Advogada: Fernanda Dom
Pedro Martucelli (OAB: 451160/SP)
2156304-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001726-07.2025.8.26.0619; Assunto: Fixação; Agravante: L. J. de S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Jéssica Camila Pirovani (OAB: 410796/SP); Agravado: L. J. de S.
2156308-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006188-74.2024.8.26.0220; Assunto: Revisão; Agravante: I. M. de B.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP); Agravado: A. O. R. de
B.; Advogada: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB: 319401/SP); Advogada: Denia Gonçalves de Freitas (OAB: 332590/SP);
Advogada: Marcela Neves de Castro (OAB: 408711/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º