0000317-45.2022.5.05.0007

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Processo Nº AP-0000317-45.2022.5.05.0007 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE COELBA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - JOSE MARQUES DA SILVA
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Processo Nº ROT-0000345-43.2022.5.05.0191
VALVERDE FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO TORRES DE Relator MARCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTONIO DE CARVALHO
SEIXAS PEREIRA VALVERDE FILHO
ADVOGADO MAURICIO SOBRAL Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
NASCIMENTO(OAB: 28466/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO GABRIEL GRAVE OLIVEIRA RECORRENTE ERICA ANUNCIACAO GONZAGA
BRAZIL(OAB: 75995/BA) FLORES
AGRAVADO FLAVIO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO MANOEL FALCONERY RIOS
AGRAVADO IVONES FARIAS CAVALCANTE JUNIOR(OAB: 22722/BA)
AGRAVADO LISMAR COUTINHO DE SALES RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO VINICIUS COUTINHO ABDON(OAB: ADVOGADO MARIA VICTORIA CABRAL
39698/BA) REBOUCAS CALDEIRA DA
COSTA(OAB: 71757/BA)
ADVOGADO THARSIS BONINA DA SILVA(OAB:
42885/BA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
AGRAVADO MIAMI BEER BAR E RESTAURANTE
LTDA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO CIRO SANTOS SOUZA(OAB:
49430/BA) ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CARLOS AUGUSTO TORRES DE SEIXAS PEREIRA
- FLAVIO COSTA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- IVONES FARIAS CAVALCANTE - ATACADAO S.A.
- LISMAR COUTINHO DE SALES - ERICA ANUNCIACAO GONZAGA FLORES
- MIAMI BEER BAR E RESTAURANTE LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000329-88.2024.5.05.0492 Processo Nº AgRT-0000358-62.2021.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVANTE LEONARDO SILVA DE ALENCAR
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: DIAS
44698/MG) ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
RECORRENTE GUSTAVO ROSARIO DOS SANTOS Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE AGRAVADO ESTADO DA BAHIA
CALDAS(OAB: 19319/PB) AGRAVADO FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL FAMILIA - FESF
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO BRITO
44698/MG) ARAGAO(OAB: 14104/BA)
RECORRIDO GUSTAVO ROSARIO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CALDAS(OAB: 19319/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA BAHIA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF
- GUSTAVO ROSARIO DOS SANTOS - LEONARDO SILVA DE ALENCAR DIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000332-52.2016.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000363-43.2011.5.05.0161
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALVERDE FILHO Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO VALVERDE FILHO
VALVERDE FILHO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
AGRAVANTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO VALVERDE FILHO
ESTADO DA BAHIA COELBA AGRAVANTE PAULO CESAR SANTOS MONTEIRO
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: ADVOGADO CARLOS ALFREDO CRUZ
159167/RJ) GUIMARÃES(OAB: 4293/BA)
AGRAVADO JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE MESSIAS NUNES RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
AMARAL(OAB: 14773/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162