2131288-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
172740/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131288-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. entadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA
FILHO; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001366-55.2025.8.26.0075; ITBI - Imposto de Transmissão
Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Arcce Holding e Participações Ltda.; Advogado: Mauricio Terciotti (OAB:
302205/SP); Agravado: Ilmo. Sr. Diretor do Departamento da Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Fazenda de Bertioga/
sp; Agravado: Ilmo. Sr. Chefe da Divisão de Fiscalização Imobiliária Luiz Felipe Santos Ferreirada da Secretaria Municipal de
Fazenda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2131289-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Salto de Pirapora; Vara Única; Execução Fiscal; 1502605-18.2019.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Eduardo Francisco Cleto; Advogado: Maximiliano Ortega da Silva (OAB: 187982/SP); Advogado: Zenon
Stuckus Sobrinho (OAB: 60023/SP); Agravado: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior
(OAB: 233323/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131326-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000364-32.2025.8.26.0081; Gratificações de Atividade;
Agravante: Eliza Mituco Mizuno Noda; Advogado: Marcelo Noguchi (OAB: 322828/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131389-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Pitangueiras; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1000457-25.2025.8.26.0459; Bens Públicos;
Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo Philippi
Mafra (OAB: 15609/SC); Advogado: Ricardo Adenilson Andrade (OAB: 55411/SC); Agravado: Invasor Não Identificado; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131392-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE
KIM; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002725-28.2025.8.26.0176; Aposentadoria por
Invalidez Acidentária; Agravante: Roger Luiz Madaleno de Souza; Advogado: Rodrigo Correa Nasario da Silva (OAB: 242054/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131407-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002599-89.2023.8.26.0291; Gratificações e Adicionais;
Agravante: Leonardo Frederico Tayar Lui; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Advogado: Juliano dos
Santos Biziak (OAB: 319290/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2131430-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Jaboticabal; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1004736-44.2023.8.26.0291; Adicional de
Fronteira; Agravante: Jairo Baptista Filho; Advogado: Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2131441-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000488-96.2025.8.26.0539;
Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Nl Comercial Atacadista & Serviços Eireli; Advogada: Mábili Adorno
Moreira (OAB: 476781/SP); Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Agravado: Município de
Santa Cruz do Rio Pardo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131442-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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