Processo ativo
2141333-32.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2141333-32.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501744-06.2020.8.26.0664; Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: *** Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2141333-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501744-06.2020.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0664; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Gustavo Sampaio Cardoso; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141450-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500224-25.2020.8.26.0627; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Allan Messias Siqueira Bittencourt; Advogada: Gabriela Maria Silva Cardoso (OAB: 439082/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2142710-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501738-44.2019.8.26.0628;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Márcio Alves Pinto; Advogado: Rafael Gomes Anastacio (OAB: 320579/SP);
Advogada: Evelyn Massetti Santos (OAB: 374083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143729-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512562-
16.2020.8.26.0050; Roubo; Peticionário: Anthony Matheus Chagas da Silva; Advogada: Katia Regina Marculino de Carvalho
(OAB: 516162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144890-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Nhandeara; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506085-70.2023.8.26.0664; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Emilyn Aparecida Rodrigues Delalata; Advogado: Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2152622-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001813-24.2016.8.26.0189;
Furto Qualificado; Peticionário: Merinaldo Gomes Souza; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2152651-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501725-46.2018.8.26.0445;
Roubo; Peticionário: Sergio Vieira de Oliveira; Advogada: Thays Milena Moraes Peron (OAB: 492149/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2152864-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500429-36.2021.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Tiago Henrique Dias; Advogado: João Marcos Lance Boscolo (OAB: 327461/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154148-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000781-91.2017.8.26.0627;
Latrocínio; Peticionário: Alex Willian Alves Moreno; Advogada: Thays Milena Moraes Peron (OAB: 492149/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154609-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0010351-35.2011.8.26.0038; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Alessandro Aparecido de Souza Eipeu; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/
SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2141333-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI
JUNIOR; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501744-06.2020.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0664; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Gustavo Sampaio Cardoso; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2141450-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI;
Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500224-25.2020.8.26.0627; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Allan Messias Siqueira Bittencourt; Advogada: Gabriela Maria Silva Cardoso (OAB: 439082/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2142710-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO
DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Cotia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501738-44.2019.8.26.0628;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Márcio Alves Pinto; Advogado: Rafael Gomes Anastacio (OAB: 320579/SP);
Advogada: Evelyn Massetti Santos (OAB: 374083/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143729-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512562-
16.2020.8.26.0050; Roubo; Peticionário: Anthony Matheus Chagas da Silva; Advogada: Katia Regina Marculino de Carvalho
(OAB: 516162/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2144890-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Nhandeara; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506085-70.2023.8.26.0664; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Emilyn Aparecida Rodrigues Delalata; Advogado: Rodrigo Mazetti Spolon (OAB: 147140/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2152622-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001813-24.2016.8.26.0189;
Furto Qualificado; Peticionário: Merinaldo Gomes Souza; Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2152651-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ DE
ALMEIDA; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501725-46.2018.8.26.0445;
Roubo; Peticionário: Sergio Vieira de Oliveira; Advogada: Thays Milena Moraes Peron (OAB: 492149/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2152864-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500429-36.2021.8.26.0557; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Peticionário: Tiago Henrique Dias; Advogado: João Marcos Lance Boscolo (OAB: 327461/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154148-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000781-91.2017.8.26.0627;
Latrocínio; Peticionário: Alex Willian Alves Moreno; Advogada: Thays Milena Moraes Peron (OAB: 492149/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2154609-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro de Araras; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0010351-35.2011.8.26.0038; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Alessandro Aparecido de Souza Eipeu; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/
SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º