2147672-07.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147672-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150686 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6-
62.2021.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: M. C. A.; Paciente: J. A. da S.; Advogado: Mauro Cesar Amaral (OAB: 356219/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147683-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Foro de Maracaí; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500161-09.2025.8.26.0341; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Céres Loanne Azevedo Gonçalves Monteiro; Impetrante: Fabiano Rodrigues dos Santos;
Paciente: Luriany Cristina Souza; Advogado: Fabiano Rodrigues dos Santos (OAB: 298644/SP); Advogada: Céres Loanne
Azevedo Gonçalves Monteiro (OAB: 488163/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147684-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 23ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1504088-
31.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nelson Bisquolo Junior; Paciente: Leandro dos Anjos
Scotre; Advogado: Nelson Bisquolo Junior (OAB: 402200/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147688-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Tupã; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500063-09.2025.8.26.0637;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Henrique Berti Cristiano; Impetrante: Johnatan Rufino dos Santos;
Paciente: Mauro Sérgio Pastrez; Advogado: Pedro Henrique Berti Cristiano (OAB: 495541/SP); Advogado: Johnatan Rufino dos
Santos (OAB: 501115/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2147689-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0002865-
53.2022.8.26.0154; Roubo; Impetrante: Evandro Marcos Tofalo; Impetrante: Karen Requena Alves; Paciente: Mateus da Silva
Correia; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147700-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto;
Auto de Prisão em Flagrante; 1500603-13.2025.8.26.0393; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo
Perilo Oliveira; Paciente: Rafael Gomes Monteiro; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de São João da Boa Vista; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147702-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX
ZILENOVSKI; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Pedido de Prisão Temporária; 1500311-03.2025.8.26.0369; Estupro de
vulnerável; Impetrante: J. C. A. Z.; Paciente: C. P. dos R.; Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147705-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Inquérito Policial; 1504168-53.2025.8.26.0047;
Homicídio Simples; Impetrante: Beatriz Mayumi Alves Oki; Impetrante: Sergio Augusto Alves de Assis; Paciente: Diego Leite
Hernandez; Advogada: Beatriz Mayumi Alves Oki (OAB: 522674/SP); Advogado: Sergio Augusto Alves de Assis (OAB: 150233/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147728-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
SOLIMENE; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Pedido de Prisão Temporária; 1521202-32.2025.8.26.0050; Homicídio
Simples; Impetrante: Aracelli Gonçalves Cruz; Paciente: Guilherme Kaik Mendes Rufino; Advogada: Aracelli Gonçalves Cruz
(OAB: 303592/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
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