MAURO CEZAR POZZOBOM

tela. Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Cuiabá/MT,6 de maio de 2025. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
(assinado digitalmente) Servidor GUSTAVO SINGLE DE AGUIAR, matrícula 45898, em deslocamento
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA nos dias 11/05 a 17/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT, convocada para
Coordenadora de Gestão de Pessoas atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N.
79/2025, de 14/04/2025, qu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e dispõe sobre o funcionamento da equipe que
atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, a fim de reduzir o estoque
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
de processos pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em atendimento
54/2025
ao ofício n. 231/2025-CGJ, de 09/04/2025, encaminhado pelo Desembargador
CIA. 0021421-92.2025.8.11.0000
José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
Solicitante: Tânia Mara Delphino Ribeiro Azevedo
providências necessárias.
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2025 - ID: 0025351-
servidora Tânia Mara Delphino Ribeiro Azevedo, matrícula n. 12.781,
21.2025.8.11.0000
referente ao período de 18 de novembro de 2016 e 18 de novembro de 2021,
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM
com fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Finalidade: Necessidade de deslocamento de uma equipe policial até a cidade
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
de São José do Rio Claro – MT, com o objetivo de realizar a reinstalação das
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
câmeras que foram removidas devido à manutenção predial, bem como
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
adotar as demais providências necessárias para o restabelecimento do
tela.
sistema de videomonitoramento (CFTV) do Fórum de São José do Rio Claro –
Cuiabá/MT,7 de maio de 2025.
MT
(assinado digitalmente)
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
Militar MAURO CEZAR POZZOBOM, matrícula 41818, em deslocamento nos
47/2025
dias 06/05 a 08/05/2025, para a comarca de São José do Rio Claro/MT, em
CIA. 0019038-44.2025.8.11.0000
atendimento ao Ofício n. 21/2025/DF/SJRC, de 11/04/2025, encaminhado pela
Solicitante: Paula Fernanda da Silva Xavier Paranaguá
Sra. Adriana de Souza Casavechia - Gestora Geral da comarca de São José
[...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
do Rio Claro, a fim de efetuar a reinstalação das câmeras removidas, em
servidora Paula Fernanda da Silva Paranaguá, matrícula n. 11.746, referente
razão de manutenção predial, bem como a adoção das demais providências
ao período de 1º de março de 2020 a 1º de março de 2025, com fundamento
necessárias para o restabelecimento do sistema de videomonitoramento
nos arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º,
(CFTV) e, nos termos do Ofício n. 375/CM/TJMT/2025, de 02/05/2025,
inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Funajuris, para as providências necessárias.
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0025700-
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
24.2025.8.11.0000
Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Requerente: Anderson Fernandes Vieira
Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
tela.
Lotação: Vara Única da Comarca de Alto Taquari - Entrância Única
Cuiabá/MT,7 de maio de 2025.
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
(assinado digitalmente)
Finalidade: Curso “O Cérebro que Julga: Neurociências para Juízes”,
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Magistrados – ENFAM, na sede da ESMAGIS, em Cuiabá/MT.
Período: 07/05/2025 a 10/05/2025
Coordenadoria Financeira
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
AO DOUTOR ANDERSON FERNANDES VIEIRA, JUIZ DE DIREITO DA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT, PARA PARTICIPAR CURSO “O
CÉREBRO QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA JUÍZES”,
CREDENCIADO PELA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E
Diárias APERCEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM/MT, NA SEDE DA
ESMAGIS, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
EXPEDIENTE 0024420-18.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
ESTADO DE MATO GROSSO
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
PODER JUDICIÁRIO
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA

PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0025701-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
09.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024609-
Requerente: Arom Olímpio Pereira
93.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Requerente: ELOISA ALFONSO NUNES
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
Finalidade: Curso “O Cérebro que Julga: Neurociências para Juízes”,
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT)
credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Finalidade: Programa Mais Júri Cuiabá - Novos períodos
Magistrados – ENFAM, na sede da ESMAGIS, em Cuiabá/MT.
Período: 11/05/2025 a 17/05/2025
Período: 07/05/2025 a 10/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 3 E ½ (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Servidora ELOISA ALFONSO NUNES, matrícula 53227, em deslocamento
DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA PARTICIPAR CURSO “O CÉREBRO
nos dias 11/05 a 17/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT, convocada para
QUE JULGA: NEUROCIÊNCIAS PARA JUÍZES”, CREDENCIADO PELA
atuar no “Programa Mais Júri“, estabelecido pela Portaria TJMT/CGJ N.
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERCEIÇOAMENTO DE
79/2025, de 14/04/2025, que dispõe sobre o funcionamento da equipe que
MAGISTRADOS - ENFAM/MT, NA SEDE DA ESMAGIS, EM CUIABÁ/MT,
atuará na 1ª Vara Criminal da comarca de Cuiabá, a fim de reduzir o estoque
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0024420-
de processos pendentes de Julgamento pelo Tribunal do Júri, em atendimento
18.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
ao ofício n. 231/2025-CGJ, de 09/04/2025, encaminhado pelo Desembargador
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
José Luiz Leite Lindote, Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
providências necessárias.
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024610-
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0025702-
78.2025.8.11.0000
91.2025.8.11.0000
Requerente: GUSTAVO SINGLE DE AGUIAR
Requerente: Raisa Tavares Pessoa Nicolau
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nobres - SDCR
Lotação: 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro - Entrância Única
Destino: De Nobres(MT) a Cuiabá(MT)
Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Programa Mais Júri Cuiabá - Novos períodos
Finalidade: Curso “O Cérebro que Julga: Neurociências para Juízes”,
Período: 11/05/2025 a 17/05/2025
Disponibilizado 8/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11939 5