2144132-48.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Otavio Santos Quintino; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Mayson Kayque Leite dos Santos Araujo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mateus Paixão Rocha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Mario Henrique Pinto de Carvalho; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Margarete Oliveira de Araújo Santos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Marcelo Carlos Gomes; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Marcelo Alves de Oliveira; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Licinio Bonfim Neves Junior; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Josias de Amorim Ferreira da
Silva,; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2144132-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000022-78.2025.8.26.0450; Gratificações e Adicionais;
Agravante: José Roberto Matheus; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: João Carlos Mettlach
Pinter (OAB: 373787/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144174-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030810-05.2025.8.26.0053; Licenciamento de Veículo; Agravante:
Rosa Francisca de Melo Vieira; Advogada: Juliana Cristina da Silva Cohen (OAB: 435788/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144185-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001497-98.2025.8.26.0505; Demissão ou
Exoneração; Agravante: Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires - Imprerp; Advogado: Leandro Tavares da Silva
(OAB: 122406/MG); Agravado: Paulo José Cozzupoli; Advogado: Thiago da Veiga Ferreira (OAB: 66213/SC); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144235-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010072-47.2024.8.26.0344; REMUNERAÇÃO;
Agravante: Marlene Francisca da Silva; Advogada: Daniele Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP); Agravado:
Município de Ocauçu; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2144268-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000620-80.2025.8.26.0337; Sistema Único de
Saúde (SUS); Agravante: Município de Mairinque; Advogado: Ramon D’amico Araujo (OAB: 475237/SP) (Procurador); Agravado:
Angélico Tadeu De Oliveira Gonçalves; Advogada: Camila Rocillo de Carvalho (OAB: 432283/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144285-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0119000-54.2008.8.26.0053/02; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Vail
Iii Precatório Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado; Advogada: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB:
133551/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Interesda.:
Vilma Gonçalves Rolo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Jose da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Interessado: Jose Jorge Barreto Netto; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Antonio
Celso Ferreira Pines; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Oscar Marcondes de Toledo; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessada: Antonio Serrano Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Interessado: Jose Vicente Custodio; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Francisco Vitor de Araujo;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Antonio Faria da Costa; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Interessada: Edneia Lima de Souza Vale; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Pedro Celso
Rodrigues de Camargo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Jose Miron da Silva; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Angelo José Miranda; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: José
Pires de Almeida; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: João Aparecido dos Santos; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Jorge Goncalves dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado:
Jose dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Interessado: Jose Sudario Franco; Advogado: Mauro Del Ciello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º